Ostracismo: Para evitar tiranias, atenienses baniam políticos por uma década

Quando se fala sobre a Grécia Antiga, logo pensamos no conjunto de cidades-estados que formavam a civilização grega.

Porém, como aponta matéria do portal História do Mundo, não devemos tratar esse grupo como se todos tivessem modelos políticos únicos. Cada cidade-estado tinha sua peculiaridade. 

Na democracia ateniense, por exemplo, a partir do século 5 a.C., como explica Katharine J. Lualdi em ‘The Making of the West, Peoples and Cultures, A Concise History, Volume I: To 1740’, passou-se a exercitar uma prática denominada 'ostracismo'.  

Isso permitia que um cidadão, geralmente ligado a política, fosse votado por outras pessoas para ser exilado por um período de dez anos. A medida visava impedir que qualquer personagem que ameaçasse a democracia pudesse instaurar uma tirania. 

A política ateniense 

Os primórdios do processo de instalação da democracia ateniense foram marcados pela agitação política proveniente da aristocracia. Como explica o Brasil Escola, esse grupo se negava a perder seus privilégios.  

Mas as coisas começaram a mudar no início do século 6 a.C., quando Sólon ampliou o direito para que os cidadãos pudessem participar da vida política. Com isso, a população passou a ser ‘dividida’ em quatro grupos econômicos. 

Porém, com o passar do tempo, a diferença entre esses grupos sociais que passaram a fazer parte do cenário político de Atenas abriu um precedente para que tiranias fossem instaladas.

Afinal, diz o Brasil Escola, os déspotas tinham apoio da aristocracia, além disso, eles impediam que qualquer grupo com ideais contrários pudessem ampliar sua atuação política. 

Para impedir que isso acontecesse, explica Lualdi, Clístenes, considerado um dos pais da democracia, promoveu uma série de reformas políticas, entre elas o ostracismo. O processo teria sido usado pela primeira vez em 488 na expulsão de Hiparco, irmão do tirano Hípias. 

Como funcionava? 

Todos os anos, em janeiro, perguntava-se ao povo sobre o desejo de realizar um ostracismo. Caso o voto fosse positivo, dois meses depois era realizado novo encontro na Ágora, e os cidadãos levavam consigo um óstraco — uma peça feita de cerâmica — com o nome da pessoa que queriam expulsar. 

Conforme explica Plutarco em ‘Vidas Paralelas’, a votação só acontecia caso o número de votos passasse dos seis mil ao todo. Nessa parte, existe certa discordância na maneira como se aplicava o resultado, já que fragmentos de escritos de Filocoro diz que a expulsão só era consumada caso um único sujeito recebesse mais de 6 mil votos.  

A necessidade desse elevado número de votos servia justamente para impedir que o mecanismo fosse usado por um grupo dominante para suprimir opositores ou algo do tipo, explica o Brasil Escola.  

Com isso, caso a pessoa fosse condenada, ela tinha até dez dias para deixar a cidade. Entretanto, a partir do momento que ela partisse, o Estado ficava incumbido de preservar suas propriedades. Além disso, os familiares do exilado não poderiam sofrer qualquer tipo de retaliação.  

Passado o tempo determinado, o indivíduo poderia retornar normalmente e, além disso, também tinha todos seus direitos políticos recuperados. No período de quase um século (508-417 a.C.), são conhecidos menos de 20 ostracismos. Embora tivessem esse poder nas mãos, a população cidadã o exercia apenas em casos excepcionais.