As Maldivas tornaram-se o primeiro país do mundo a adotar uma proibição de tabaco baseada na idade, conforme anunciou o Ministério da Saúde. A nova legislação, que se aplica a indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2007, entrou em vigor neste 1º de novembro e visa “proteger a saúde pública e promover uma geração livre de tabaco”, segundo a pasta.

Iniciativa do presidente Mohamed Muizzu, a medida estabelece que qualquer pessoa nascida após a data mencionada não poderá comprar, usar ou adquirir produtos relacionados ao tabaco nas ilhas maldivas. A proibição abrange todas as formas de tabaco, e os comerciantes devem verificar a idade dos compradores antes da venda.

Além disso, a regulamentação se estende também aos visitantes deste arquipélago, composto por 1.191 pequenas ilhas de coral dispersas por cerca de 800 km ao longo do equador, e é especialmente famoso por seu turismo de luxo, conforme repercute o The Guardian. Vale destacar que estima-se que as Maldivas recebam mais de 1,5 milhão de turistas todos os anos.

O Ministério da Saúde também reforçou que permanece em vigor uma proibição total sobre a importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos e produtos para vaping, aplicável a todas as faixas etárias, e não apenas jovens.

A violação da nova norma acarretará penalidades severas: a venda de produtos de tabaco para menores pode resultar em uma multa de até 50 mil rufiyaa (mais de R$ 17 mil), enquanto o uso de dispositivos de vaping poderá resultar em uma multa de 5.000 rufiyaa (aproximadamente R$ 1720,00).

Propostas pelo mundo

É importante ressaltar que uma proposta similar para estabelecer uma proibição geracional foi apresentada no Reino Unido e ainda está em fase legislativa. Por outro lado, a Nova Zelândia, que foi pioneira na implementação desse tipo de lei contra o fumo, revogou sua legislação em novembro de 2023, menos de um ano após sua promulgação.