TIM NEWS
O TIM NEWS é um portal agregador de conteúdo que permite que o usuário personalize seus interesses ao adicionar Favoritos em várias verticais como Notícias, Esportes, Entretenimento e muitas outras. O TIM NEWS é uma parceria entre a TIM S.A. (“TIM”) e a ICARO MEDIA GROUP (“ICARO ”), inscrita no CNPJ sob o número 24.683.761/0001-53, sendo esta a responsável por toda operação e administração da plataforma.
Termos de Uso
Ao acessar e/ou se cadastrar no TIM NEWS, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos descritos no presente instrumento.
1. Do conteúdo
1.1. Fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos, dados,
gráficos, tabelas, séries históricas, serviços oferecidos ou quaisquer outros
materiais disponibilizados por meio do portal (Conteúdo) são de propriedade da
ICARO, da TIM , seus Parceiros
e/ou Terceiros, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração,
armazenamento ou qualquer outro tipo de uso que não o permitido por esse Termo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou
criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer Conteúdo do portal.
1.2. A ICARO e a TIM não se responsabilizam pela má utilização ou utilização
indevida das informações acessadas através do TIM NEWS ou por qualquer imprecisão ou informações
incompletas, atrasos, interrupções, erros ou omissões no Conteúdo contido no
TIM NEWS. A utilização do Conteúdo é de inteira responsabilidade do
usuário.
1.3. As informações disponíveis no TIM NEWS poderão ser atualizadas ou modificadas
periodicamente e não devem ser interpretadas como definitivas. A ICARO e a TIM
buscarão manter os links para os Conteúdos precisos, completos e atualizados,
para fornecer a melhor informação possível ao seu usuário.
1.4. A ICARO e a TIM poderão suspender ou cancelar, a qualquer tempo, quaisquer
dos serviços, produtos e Conteúdos disponíveis no TIM NEWS.
1.5. Os Conteúdos
disponibilizadas no TIM NEWS terão a identificação do responsável via nome ou
logo e são de sua inteira responsabilidade, não podendo a TIM ou nenhuma de
suas subsidiárias, assim como a
ICARO, serem responsabilizados civil ou criminalmente por qualquer dano
decorrente das opiniões ou do conteúdo exposto.
1.6. O Conteúdo das matérias publicadas no TIM NEWS pelos parceiros de Conteúdo não reflete, necessariamente, a opinião da TIM ou da ICARO, suas afiliadas ou subsidiárias.
2. Do Conteúdo Colaborativo
2.1 Se você for menor de 18 (dezoito) anos, o uso do TIM NEWS deve ser assistido por seus responsáveis legais. Quando for mencionado “você” e/ou “usuário” neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você ou seu responsável legal.
2.2 Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes neste Termo de Uso. Todos os direitos autorais sobre o material submetido por você continuam sendo de sua propriedade, e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela ICARO e TIM conforme informado por você .
2.3. Caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para o TIM NEWS se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo.
2.4. Caso o material contenha imagem de outras pessoas, além de você, o upload só poderá ser efetuado se as mesmas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal.
2.5. Toda a responsabilidade sobre o material enviado, publicado ou de outra forma disponibilizado por você no TIM NEWS será de sua inteira responsabilidade, incluindo, sem se limitar, toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal.
3. Dos Serviços
3.1. Os serviços disponíveis no TIM NEWS (“Serviços”) podem conter termos e condições
adicionais e/ou exigências e restrições específicas, incluindo restrições de
idade, dentre outras. Os termos adicionais encontram-se disponíveis nas páginas
específicas de cada um dos Serviços, sendo que estes termos se tornarão parte
integrante do presente Termo.
3.2. O acesso ao TIM
NEWS não terá qualquer
custo. O cliente TIM poderá, ao se identificar na área de registro, navegar no
TIM NEWS sem ter dados descontados de seu pacote de dados para acessar o conteúdo
disponibilizado .
3.4. Alguns dos serviços oferecidos pelo TIM NEWS e parceiros também poderão eventualmente
permitir que o usuário envie seu próprio conteúdo, como textos, fotos ou
vídeos, sendo que o usuário manterá a propriedade sobre este conteúdo. Ao
realizar upload deste
conteúdo, o usuário concede, desde já, a licença para que a ICARO e a TIM
utilizem, hospedem, armazenem, reproduzam, modifiquem, comuniquem, publiquem,
exibam publicamente e distribuam tal conteúdo. Certifique-se que o conteúdo
fornecido por você em nossos serviços seja mesmo de sua propriedade ou que você
tenha os direitos necessários para conceder tal licença. A ICARO e a TIM, a seu
exclusivo critério, se reservam ao direito de não realizar tal
publicação.
3.5. O TIM NEWS e
seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha
técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário. A ICARO e a TIM se
eximem de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza
que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do
funcionamento do site e dos serviços.
3.6. Condição
para postagem de comentários:
3.6.1. Para que o usuário possa realizar comentários, quando disponível tal
recurso, é necessário que usuário se cadastre no TIM NEWS. O usuário declara que as informações prestadas
para o cadastro são verdadeiras, sob pena de responder civil e criminalmente,
conforme legislação vigente.
3.6.2. Os comentários postados não podem conter nada que:
(i) seja falso ou leve a interpretações dúbias; (ii) invada a privacidade de
terceiros ou prejudique-os de alguma forma; (iii) promova, sob alguma forma, o
racismo contra grupos de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou
religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias; (iv) seja obsceno, tais
como pornografia, pedofilia, etc; (v) viole direitos de terceiros, incluindo,
mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e
envio de Serviços de Valor Adicionado não solicitadas (Spam) ou infundados;
(vi) faça apologia a drogas e ao tráfico; (vii) violem as leis, a moral, a
ética e os bons costumes; (viii) seja de alguma forma proibido ou não
recomendável a determinada faixa etária, salvo se solicitado ou autorizado
previamente, por escrito, pela TIM, que será responsável pela criação do canal
de informação no qual a mesma deverá ser veiculada, de forma diferenciada; (ix)
façam apologia aos entorpecentes, cigarros, bebidas alcoólicas; (x) incentive a
participação em jogos ilegais .
3.6.2.1. Os comentários serão avaliados com base nas exigências acima e poderão
ser desconsiderados, a critério e julgamento exclusivo da ICARO e da TIM,
conforme este Termo.
3.6.3. É proibido publicar qualquer material protegido por direitos autorais,
sem a devida autorização do autor ou seu representante.
3.6.4. Os comentários publicados serão pós-moderados e a ICARO e a TIM poderão,
a qualquer momento e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente,
qualquer texto que infrinja as normas legais ou as regras deste Termo, ou ainda
em decorrência de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade à
ICARO e à TIM ou direito ao usuário.
3.6.5. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das
regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o usuário terá
sua permissão de comentários cancelada.
3.6.6. A qualquer tempo a ICARO e a TIM poderão cancelar o sistema de
comentários sem necessidade de aviso prévio.
3.6.7. O conteúdo dos comentários publicados no TIM NEWS é de única e exclusiva responsabilidade civil
e criminal do usuário e/ou visitante cadastrado. A ICARO e a TIM não se
responsabilizam por qualquer dano supostamente decorrente das opiniões e/ou dos
comentários efetuados por terceiros.
3.6.8. Outros usuários poderão comentar suas contribuições, e,
concordando com os Termos de Uso, você declara estar ciente de que a postura
dos usuários e/ou parceiros da ICARO e da TIM não é necessariamente a
postura da ICARO e da TIM.
4. Do Cadastro:
4.1. Para utilizar e/ou acessar alguns serviços
do TIM NEWS,
pagos ou não, o usuário deverá realizar um cadastro que pode ser solicitado no
próprio TIM NEWS,
em www.TIM.com.br, no hotsite do
serviço que o usuário deseja adquirir e/ou via sua conta de Facebook ou outras
redes sociais, quando disponível.
4.2. Se o usuário solicitar o seu cadastro no TIM NEWS no momento em que adquirir um dos produtos da
TIM ou seus parceiros, os dados de cadastro necessários para o acesso ao TIM
NEWS ou para entrega da experiência do portal informados pelo cliente serão
repassados à ICARO e à TIM
para a efetivação do cadastro no TIM NEWS.
4.3. A ICARO e a TIM, através do TIM NEWS, não irão coletar informações pessoais como
nome, , sexo, gênero,
idade e outras a não ser que haja autorização expressa para isso por
parte do usuário. . O E-mail e ou
número do telefone poderão ser solicitados para o momento do cadastro, sendo
que essas informações serão mantidas armazenadas em servidores seguros, de
forma criptografada e não serão compartilhadas. A ICARO e a TIM poderão
encaminhar informações por e-mail para o usuário. Veja aqui
acerca de Cookies e Web Beacons. Todas as informações coletadas em todos os
serviços utilizados pelo usuário serão protegidas e mantidas em sigilo. A
utilização de tais dados será restrita à utilização do TIM NEWS ou seus
serviços.
4.4. As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos
gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações
geográficas, demográficas,
psicográficas e de perfil de utilização dos usuários do TIM NEWS não
poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras
empresas externas, sem que haja autorização expressa do usuário,
sempre sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação. .
5. Política de Privacidade:
A TIM respeita a privacidade e protege os dados pessoais de seus clientes e garante que o tratamento dos dados pessoais se dará de acordo com a Política e Informativas de Privacidade.
A Política de Privacidade da TIM, disponível no site https://www.tim.com.br/sp/atendimento/lgpd, está de acordo com a legislação aplicável e não se aplica a nenhuma outra informação fornecida, recolhida ou obtida pela TIM, exceto quando expressamente declarado.
Quando o Cliente utiliza plataformas e plugins de terceiros, ele compartilha suas informações e dados com eles. A forma de utilização destas informações e dados estão sujeitas às práticas e políticas de privacidade da plataforma do terceiro em questão.
6. Das Disposições
Finais:
6.1. O presente termo, ou ainda quaisquer termos adicionais que sejam
aplicáveis ao TIM
NEWS e seus respectivos serviços, poderão ser alterados a qualquer
momento, mediante aviso prévio no próprio portal com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, salvo as alterações decorrentes de lei e decisões de órgãos
públicos, neste caso as alterações serão realizadas de imediato, com a
comunicação aos seus usuários no próprio TIM NEWS.
6.2. A não aplicação imediata de quaisquer das penalidades previstas no
presente Termo, para os casos de descumprimento de obrigações pelo usuário, não
implicará em renúncia de direitos ou novação, podendo a ICARO e a TIM
aplicá-las futuramente.
6.3. O usuário é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo
de suas senhas e/ou informações pessoais. Sendo assim, recomendamos:
(i) Informe-se ao acessar a Internet. Sempre busque a política/declaração de
privacidade da página que você está acessando;
(ii) Use senhas complexas de combinações bastante
longas de letras e números que necessitam combinações pouco usuais do teclado;
(iii) Nunca forneça sua senha a ninguém on-line. Se sua senha foi fornecida,
mude-a imediatamente;
(iv) Anúncios pessoais são de
domínio público. Qualquer informação que você torne disponível em fóruns ou em
anúncios pessoais estará disponível a qualquer pessoa com acesso a esses
locais.
6.4. O presente Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras. Caso precise entrar em contato conosco, clique aqui.