STJ nega recurso de defesa de Robinho e caso será analisado

Nesta quarta-feira, 16, o Superior Tribunal de Justiça publicou a negativa de um recurso de defesa de Robinho, referente ao processo que analisa a possibilidade do ex-jogador ser preso no Brasil por estupro coletivo. Condenado na Itália, o STJ irá analisar o caso do brasileiro para ver se ele também terá mandato de condenação em seu país natal.

No meio desse processo, a defesa de Robinho exigiu que a justiça italiana fizesse o envio do documento completo e traduzido da condenação. Porém, nesta quarta-feira, 16, a Corte Especial do STJ garantiu que essa obrigação não será atribuída para que o ex-jogador possa ser condenado em solo brasileiro.

Caso o pedido do Robinho fosse aceito, a Itália teria que compilar todos os documentos que dizem respeito ao processo, que está sendo analisado nos últimos dez anos em diferentes instâncias da Justiça. No entanto, normalmente, em casos de confirmação de decisões estrangeiras, como aconteceu nesta situação, apenas a sentença é enviada.

Sendo assim, com a decisão tomada pelo STJ, com a sentença em mãos, como já está neste momento, a Justiça Brasileira terá o suficiente para fazer a análise do caso. Com isso, a Corte Especial confirmou a decisão do relator do caso, o ministro Francisco Falcão, que já havia negado o pedido de Robinho antes do recesso judiciário.

Após o resultado da comissão ser proclamado, o advogado de Robinho pediu mais prazo para o julgamento e foi atendido. Na tribuna, José Eduardo Alckimin disse que irá entrar em contato com a Justiça da Itália, por conta própria, a fim de obter a versão completa e traduzida do processo. Por fim, o STJ concordou em dar mais tempo à defesa.