Fernanda Montenegro entra na Justiça para receber aposentadoria: saiba como funciona a prova de vida

Fernanda Montenegro, de 94 anos, entrou na Justiça para receber os benefícios de sua aposentadoria. A atriz parou de receber do INSS em agosto de 2019, quando teve problemas para realizar a prova de vida, devido à pandemia de COVID-19. Ou seja, o órgão passou a considerar que Fernanda havia morrido.

A artista processou a Justiça Federal e ganhou a causa, obrigando o INSS a arcar com os pagamentos retroativos, que chegam a mais de R$ 334 mil. Os valores são referentes à aposentadoria e à pensão pela morte de seu marido.  

Outro artista passou pelo mesmo cenário de Fernanda Montenegro. O cantor Martinho da Vila também teve sua aposentadoria suspensa por falta de prova de vida. O artista ficou sem receber o benefício deste 2021, por não realizar o procedimento.

Entre outubro de 2022 e junho de 2023, o cantor fez 13 novas provas de vida para comprovar o direito. Em setembro do ano passado, o artista então entrou na Justiça Federal para reaver o depósito, que não havia sido retomado pelo órgão.

Em nota divulgada ao g1, o INSS informou que o benefício do artista foi reativado e o pagamento de dezembro de 2023 e janeiro deste ano já foram pagos. Ainda conforme o comunicado, o restante será disponibilizado em até 15 dias na instituição bancária.

“É importante que o senhor Martinho logo saque com urgência as parcelas já disponíveis para que o sistema não suspenda o pagamento por não recebimento por parte do segurado”, afirmou o INSS

QUEM PRECISA FAZER A PROVA DE VIDA? 

Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do governo, deve realizar a prova de vida. De maneira simplificada, a prova de vida é a comprovação de que ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ser feito periodicamente.

Com a verificação também é possível a análise da solicitação do crédito consignado para pensionistas, uma solução que pode auxiliar nas finanças ou para realizar projetos. Alguns órgãos permitem que o procedimento seja feito online, através do aplicativo gov.br. Confira a lista de órgãos que já se integraram à prova de vida digital:

• SIGEPE - Servidores Públicos Federais;
• Exército Brasileiro;
• Força Aérea Brasileira;
• Marinha do Brasil;
• PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal;
• CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
• SAEB - Secretaria de Administração do Estado da Bahia;
• MPF/PGR - Ministério Público Federal/Procuradoria-Geral da República;
• TRT 10 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
• TRE/ES - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
• STJ - Superior Tribunal de Justiça;
• TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
• TST - Tribunal Superior do Trabalho.

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