Oscar: Walter Salles precisará declarar estatueta à Receita Federal?
Aventuras Na História
O renomado cineasta Walter Salles, aos 68 anos, fez história ao conquistar o Oscar 2025 na categoria de Melhor Filme Internacional, recebendo assim a icônica estatueta pelo filme Ainda Estou Aqui.
Assim surge uma dúvida: Salles precisará declarar o prêmio à Receita Federal do Brasil ao retornar ao país. Entenda!
O prêmio
De acordo com a legislação vigente, especificamente o artigo 38 da Lei nº 11.488, a estatueta do Oscar é isenta de impostos de importação, repercute o Splash. Isso se deve ao fato de que a norma prevê a isenção para troféus, medalhas, placas e outros objetos comemorativos recebidos durante eventos culturais realizados fora do Brasil.
A Receita Federal esclareceu que a avaliação dos brindes é feita caso a caso, levando em consideração as circunstâncias específicas da viagem. A Lei 11.488/2007 estabelece claramente que os prêmios e objetos semelhantes não estão sujeitos à tributação.
Em uma conquista inédita para o cinema brasileiro, o Oscar foi entregue pela atriz espanhola Penélope Cruz a Walter Salles. O filme de Salles superou outras produções notáveis, incluindo "A Semente do Fruto Sagrado", do Irã, "Emilia Pérez", da França, "Flow", da Letônia, e "A Garota da Agulha", da Dinamarca.
No discurso de agradecimento, Walter Salles fez uma emocionante homenagem a Eunice Paiva: "Uma honra tão grande. Isso vai para uma mulher que teve uma perda tão grande. Esse prêmio vai para ela, Eunice Paiva, e para as mulheres extraordinárias que deram vida a elas, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro".
Ainda Estou Aqui
"Ainda Estou Aqui" é uma adaptação cinematográfica do livro escrito por Marcelo Rubens Paiva, que mergulha na intensa jornada de sua mãe, Eunice Paiva, durante o período da ditadura militar no Brasil.
A trama se desenrola em 1970, retratando a transformação radical na vida de Eunice, uma mulher comum casada com um político influente, após o desaparecimento de seu marido, capturado pelas forças do regime militar.
Obrigada a deixar para trás seu cotidiano como dona de casa, Eunice, interpretada por Fernanda Torres e Fernanda Montenegro em diferentes fases da vida, se torna uma ativista incansável pelos direitos humanos.
Sua busca pela verdade sobre o paradeiro de seu marido a leva a confrontar as duras realidades da repressão política, revelando não apenas o seu drama pessoal, mas também o impacto devastador que a ditadura teve sobre milhares de famílias brasileiras.
"Ainda Estou Aqui", foi indicado ao Oscar 2025 nas categorias "Melhor Filme", "Melhor Atriz" e "Melhor Filme Internacional" pode ser conferidos nos cinemas brasileiros.
