Vão deixar a cadeia? Entenda a situação atual dos irmãos Menendez

O midiático caso dos irmãos Erik e Lyle Menendez ganhará um novo episódio nas próximas horas. Afinal, entre hoje (quinta, dia 20) e amanhã (sexta, 21), um juiz deverá decidir se eles terão suas penas revistas. Os irmãos Menendez estão presos há mais de 30 anos pelos assassinatos dos próprios pais. 

O crime remete ao ano de 1989, quando José e Kitty Menendez foram mortos na própria casa, em Beverly Hills. O crime que chocou o país voltou a ganhar os holofotes no ano passado, por conta de duas produções da Netflix — um documentário e uma série. 

Na segunda metade do ano, o então procurador distrital de Los Angeles, George Gascón, se mostrou favorável ao pedido de revisão de sentença de Lyle e Erik, condenados à perpétua sem a possibilidade de condicional. 

Caso o pedido fosse aceito, eles até mesmo poderiam deixar a cadeia de imediato. Mas Gascón não conseguiu ser reeleito para o cargo e seu sucessor, Nathan Hochman, não se mostrou muito favorável à visão de George. 

A grande reviravolta pode acontecer por conta da motivação do crime: enquanto a promotoria aponta que os irmãos Menendez mataram por benefício econômico, Lyle e Erik alegam que foram vítimas de violência física e sexual do pai por anos — versão que seria corroborada por uma carta recém-encontrada e depoimentos do ex-Menudo Roy Rosselló. Entenda os cenários!

Três formas de liberdade

Como já dito, no final do ano passado, George Gascón recomendou a revisão de pena de Lyle e Erik Menendez. Caso a sentença ficasse mais branda, eles até mesmo já estariam elegíveis para a liberdade condicional. 

Segundo a BBC, a decisão de George foi baseada em alguns pontos, como a reabilitação que os irmãos Menendez passaram atrás das grades — desde a conquista de diplomas, contribuições comunitárias e o bom comportamento. 

Outro ponto fundamental foi o fato da sociedade ter um entendimento melhor e mais amplo sobre os impactos que o abuso sexual podem causar em crianças. Apontando que se o julgamento tivesse esse olhar, o resultado poderia ter sido outro. 

Mas críticos de Gascón passaram a apontar que ele só se envolveu com o caso por saber que estava perdendo popularidade, e que encontrou no assunto uma possibilidade de reconquistar votos. 

Com Nathan Hochman assumindo o cargo, em dezembro passado, ele prometeu ser mais duro com os crimes, apontando discordar da visão de seu antecessor. Em março deste ano, ele se posicionou contra a revisão de sentença, alegando que as argumentação dos irmãos era apenas mais uma de suas "mentiras". 

Em coletiva, alegou que Lyle e Eriknão demonstraram verdadeira responsabilidade pelos assassinatos. "Eles não mostraram total percepção de seus crimes", alegando que os irmãos não só planejaram meticulosamente o crime como tentaram encobri-lo. 

Hochman disse que só consideraria a revisão das sentenças se eles admitissem ter forjado as alegações de legítima defesa. Assim, caso Lyle e Erik Menendez não sejam soltos por uma revisão de sentença, seus advogados possuem outros dois caminhos para seguir. 

O primeiro deles seria através de um pedido de clemência ao governador da Califórnia, Gavin Newsom — algo que o advogado deles, Mark Geragos, já apresentou ao político. A clemência não anularia as condenações, mas pode significar uma redução de pena ou até mesmo um perdão. 

A BBC aponta que, aliás, o governador já solicitou que um conselho de liberdade condicional faça uma avaliação sobre o risco que Lyle e Erik poderiam causar para a sociedade caso fossem soltos. 

Outra opção seria o pedido de Habeas Corpus, que já foi apresentado em 2023. A medida alega que, por conta das novas evidências que não foram usadas no julgamento, as prisões dos irmãos Menendez podem ser consideradas inconstitucionais — visto que não foi julgado que eles foram vítimas de abuso sexual por parte do pai. 

Assim, o Habeas Corpus visa anular as condenações por homicídio doloso e passá-las para homicídio culposo — que teria uma pena menor e poderia antecipar a saída deles da prisão.