Advogado prevê futuro de "amante" de Zé Felipe após acusações: "Responder pelo crime"

Na última semana, a web descobriu o nome de Samantha Carlos Ramos, uma mulher que diz ter sido amante do cantor Zé Felipe. Ela chegou na boca do povo após Virgínia Fonseca, a esposa do funkeiro, ter sido processada por, segundo a anônima, ter a ameaçado de morte. O mesmo aconteceu com a influenciadora Gabi Martins, que recebeu um aviso da Justiça em sua casa a avisando que estava sendo processada pela mesma mulher. 

No caso da nora de Leonardo, Samantha alega: "Virgínia ameaçou de morte caso eu continuasse a me envolver com Zé Felipe, que mantivemos relacionamento desde 2019. Ameaçou que eu não poderia publicar vídeos na internet, caso contrário, ela me mat*ria. Disse que se eu tivesse um bebê do Zé Felipe, ela o mat*ria. Me ameaçou a fazer mal a ele e ao pai dele caso não me separasse. Tentou me agredir em frente a minha casa". O processo foi arquivado pela Justiça. 

Com Gabi, uma situação parecida aconteceu. “Ela alega que eu a ameacei por ciúmes do meu ex”, contou a cantora. Samantha diz que a situação aconteceu em São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, local onde a ex-BBB garante que nunca visitou. “Eu tô completamente chocada, assustada, porque eu nunca vi ela na vida. Não faço a menor ideia de quem seja. Não sei qual é o intuito, se ela quer chamar atenção com isso, ou o que ela quer... mas eu tô em choque”.

Diante de tanta polêmica, muitos internautas estão apontando Samantha como uma fabricante de acusações falsas apenas para ganhar fama. Ela chegou a se pronunciar sobre o assunto pela primeira e única vez ao ser exposta por Gabi: "Por que eu vou chamar atenção com o nome de uma mulher que fica com um monte de foto apelativa, fica mostrando vulgaridade na internet? Só se for pra queimar o filme né? Infelizmente eu tenho que assimilar minha imagem à sua né? Querendo justiça, mas não tem nada de benefício não. Tá bom, querida. Um beijo!“

É crime?

Mas e se for confirmado que Samantha realmente está fazendo acusações falsas? A CONTIGO! conversou com os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada sobre a situação para saber o que pode acontecer com a "amante" caso as famosas decidam brigar na Justiça.

De antemão, Matheus diz que as consequências podem ser graves e variar entre multa ou prisão: "Caso reste comprovado as acusações falsas, a responsável poderá, em tese, responder pelo crime de difamação, que nada mais é do que um ato de comunicação de uma declaração falsa que prejudica a reputação de uma pessoa. Se alguém divulgar informações falsas com a intenção de prejudicar a reputação de um famoso, essa pessoa pode ser processada por difamação, crime previsto no artigo 139 do Código Penal, cuja pena pode variar de três meses a um ano, e multa".

Ou seja, caso Virgínia e Gabi decidam desmentir a história, elas teriam que abrir uma ação civil buscando indenização por danos morais à sua reputação. "Se a pessoa que ajuizou indevidamente a ação acusar falsamente alguém de um crime perante a autoridade competente como parte do processo judicial, isso pode se enquadrar no crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal e cuja pena pode variar de dois a oito anos, e multa", diz Thyago.

E não para por aí! Samantha ainda pode acumular mais uma consequência que, embora não seja um crime, é proibido por regras processuais: "A pessoa poderá responder pela litigância de má-fé, que é caracterizada pelo ajuizamento ou condução de ações judiciais com intenção maliciosa, enganosa ou fraudulenta".Nessa caso, a mulher pode encarar uma multa e indenização às famosas.

Para evitar cenários parecidos, Thyago e Matheus indicam que as celebridades se protejam de forma legal: "O famoso pode tomar medidas preventivas para evitar a disseminação contínua de informações falsas, como a obtenção de ordens judiciais de restrição, pedidos de retirada de conteúdo e ações legais contra os autores das informações falsas".

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