Eduardo Costa se recusa a cumprir pena em processo de Fernanda Lima

O cantor Eduardo Costa entrou com um recurso na Justiça para evitar o cumprimento de sua pena de serviços comunitários, determinada em um processo movido pela apresentadora Fernanda Lima. O sertanejo foi condenado anos atrás, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da pena para prisão devido à inércia do artista no cumprimento da decisão. Agora, ele tem um prazo de cinco dias para apresentar uma solução.

Conforme divulgado pela colunista Fábia Oliveira, Costa protocolou um “agravo em execução”, pedindo que a pena de serviços comunitários seja substituída por uma pena pecuniária, ou seja, pelo pagamento de um valor. O cantor alega que sua rotina de shows e viagens constantes o impede de cumprir a determinação da Justiça no Rio de Janeiro, já que reside em Minas Gerais.

Eduardo também argumenta que a exigência da Justiça não é razoável e que prejudicaria seu convívio com a família. Segundo o cantor, a carga horária dos serviços comunitários comprometeria seu tempo livre e exigiria um “sacrifício” incompatível com sua agenda profissional.

Relembre a polêmica entre Eduardo e Fernanda Lima 

O caso judicial começou após declarações polêmicas feitas por Eduardo Costa em 2018. O cantor chamou Fernanda Lima de "imbecil" devido a um discurso proferido pela apresentadora durante um episódio do extinto programa Amor e Sexo, da TV Globo.

Costa também afirmou que o programa era voltado para "maconheiros e bandidos". As falas acabaram parando na Justiça, resultando na condenação por difamação.

Em fevereiro de 2022, Eduardo Costa foi condenado a prestar serviços comunitários, levando em conta as particularidades do crime e seu histórico judicial. No entanto, em setembro de 2024, foi constatado que o cantor não havia cumprido a pena.

Dois meses depois, diante da ausência de qualquer manifestação ou indício de que os trabalhos comunitários fossem realizados, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena por prisão.

A juíza responsável pelo caso determinou a intimação do sertanejo e sua defesa, exigindo uma justificativa para o descumprimento.