O que é e como funciona a guarda compartilhada, exigida por Duda Nagle após separação
Contigo!
Após a separação de Sabrina Sato e Duda Nagle, o ex-casal está decidindo com quem ficará Zoe, filha dos artistas. O ator estaria exigindo uma guarda compartilhada e, em conversa com a CONTIGO!, Barbara Heliodora, advogada familiarista, explicou o caso.
De acordo com a profissional, a guarda compartilhada é uma alternativa mais saudável para as crianças, pois permite que elas mantenham um contato próximo com ambos os pais. Além disso, atribui aos pais a responsabilidade na tomada de decisões na vida do filho.
A guarda compartilhada é regra no Brasil, mas há exceções. “Há duas maneiras dela não ser aplicada, quando um dos genitores abre mão deste tipo de guarda ou quando resta comprovada que um dos genitores não é apto para este tipo de guarda”, explicou Barbara.
Entretanto, esse tipo de guarda não significa que os pais dividem o tempo de convivência com a criança igualmente, mas que ambos têm a responsabilidade de tomar decisões importantes sobre a vida do filho. “Como escolha de escola, atividades extracurriculares, saúde e religião”, apontou.
Postura e responsabilidade dos pais
A advogada ainda explicou que é importante que os pais tenham uma postura colaborativa e estejam dispostos a encontrar soluções que atendam às necessidades da criança ou adolescente. “O compartilhamento da guarda é um mecanismo muito importante de combate a alienação parental. Os genitores devem respeitar a parentalidade de ambos e que a discordância em algum ponto é saúdavel”, comentou.
Nestes casos, as responsabilidades dos pais incluem respeitar o direito do filho de manter uma boa relação com o outro genitor e dividir as responsabilidades. Além disso, a pensão para os casos de guarda compartilhada precisa atender às necessidades das crianças e levar em conta a capacidade financeira dos genitores.
“Assim, de forma proporcional, cada genitor deve arcar com as necessidades do filho dentro de suas possibilidades. Desta forma aquele que busca a guarda unilateral como forma de não pagar alimentos aos filhos somente vai causar prejuízos aos filhos”, afirmou Barbara.
Para a advogada familiarista, a guarda compartilhada só não é indicada quando um dos pais usa o filho como moeda de troca e pratica qualquer tipo de violação aos direitos da criança. Caso situações como essas aconteça, a criança ou o adolescente deverá ficar com quem tem mais condições psicológicas de exercer tal parentalidade de forma responsável.
“O preço da liberdade de amar de um filho por seus pais é intangível e reflete não só na infância mas na vida adulta e consequentemente a uma sociedade mais saudável do ponto de vista da saúde mental e as relações de afeto”, finalizou a advogada.
