Eduardo Costa é condenado a pagar indenização de 70 mil reais para Fernanda Lima por danos morais

Segundo divulgado pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, Eduardo Costa foi condenado pelo juiz da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio a pagar 70 mil para Fernanda Lima por danos morais. 

O início do caso se deu em 2018, na época em que Fernanda apresentava o programa Amor & Sexo. Após abordar pautas como a luta das mulheres contra o machismo, o racismo e a homofobia, Eduardo Costa fez uma publicação em seu Instagram - com mais de seis milhões de seguidores - proferindo xingamentos diretamente a apresentadora. De acordo com Ancelmo, o cantor teria incitado o povo brasileiro a sabotá-la. 

Na decisão, o juiz destacou que as ofensas incitaram o discurso de ódio e violência. Com isso, o sertanejo deve desembolsar 70 mil reais na indenização. 

O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de imbecil, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida, disse o juiz. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora.