Coreia do Sul: Saiba o que é a Lei Marcial e como impacta o k-pop

O presidente sul-coreano Yoon Seok-yeol decretou a Lei Marcial na Coreia do Sul nesta terça-feira, 3, madrugada de quarta-feira, 4, no país asiático. Segundo informações do G1, o líder argumentou que busca “limpar” apoiadores da Coreia do Norte que estariam no país.

A oposição, no entanto, acusa o presidente de utilizar o conflito com os norte-coreanos para controlar o Parlamento. Momentos após o decreto, deputados da Assembleia Nacional convocaram uma sessão emergencial no Parlamento, aprovando por unanimidade a revogação da Lei Marcial. A situação segue em andamento.

Com a repercussão do decreto, muitos fãs da cultura sul-coreano passaram a se perguntar: como a lei marcial pode afetar o k-pop e os k-dramas? A RECREIO te explica!

Lei Marcial

Antes de tudo, é preciso entender o que é a Lei Marcial. Conforme descrito pelo G1, o Artigo 77 da Constituição da Coreia do Sul aponta que o presidente pode declarar a Lei Marcial no país "quando for necessário enfrentar uma exigência militar ou manter a segurança e a ordem pública pela mobilização das forças armadas em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante".

O decreto militar publicado pelo Comandante da Lei Marcial, General do Exército, Park An-su, destaca as seguintes medidas que entram em vigor após a imposição:

• Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, estão proibidas;
• Estão proibidos todos os atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa;
• Todos os meios de comunicação e publicações estarão sob controle do Comando da Lei Marcial;
• Greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos;
• Todo o pessoal médico, incluindo médicos em treinamento, que esteja em greve ou tenha deixado o setor médico deve retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel. Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a Lei Marcial;
• Cidadãos comuns inocentes, com exceção de forças anti-estado e outros elementos subversivos, estarão sujeitos a medidas para minimizar os transtornos em suas vidas diárias.

Como a Lei Marcial afeta o entretenimento?

Conforme presente do decreto militar, com a Lei Marcial, todos os meios de comunicação passaram a estar sob controle do governo. Segundo informações divulgadas pelo portal sul-coreano Ten Asia, o governo também estaria entrando em contato com as principais agências de entretenimento do país para não enviarem seus artistas a qualquer tipo de evento a partir do dia 4 de dezembro.

O veículo também aponta que os eventos que estavam marcados para os próximos dias também estariam sendo cancelados. Já as famosas premiações de final do ano passaram a ter suas realizações como incertas.

Além disso, o jornal Chosun Daily também informou que, supostamente, militares estariam recebendo notificações de que as dispensas de soldados seriam temporariamente suspensas. Com isso, idols do k-pop e outras celebridades não possuem mais previsão de retorno às suas atividades.

Entre os idols de k-pop que estão servindo ao exército atualmente, é possível citar RM, V, Jungkook, Jimin, e Suga (BTS); Sehun e Kai (EXO); Taeyong e Jaehyun (NCT); Jay, Chanwoo, Bobby (iKON); Jeonghan (SEVENTEEN); Jooheon, Hyungwon e Kihyun (MONSTA X); entre outros.

Conforme noticiado pelo G1, a Constituição da Coreia do Sul aponta que, caso a maioria dos membros da Assembleia Nacional votem a favor do fim da Lei Marcial, o presidente deve acatar a decisão.

Ainda segundo informações divulgadas pelo jornal Chosun, durante a sessão emergencial no Parlamento realizada nesta terça-feira, 3, a solicitação para a suspensão da Lei Marcial teria sido aprovada por todos os 190 deputados presentes de forma unânime. Em declaração, o Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional afirmou: “Após a aprovação da resolução para levantar a lei marcial, a declaração da lei marcial é inválida”.