STF suspende autorização nacional da Esportes da Sorte

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a autorização nacional da empresa de apostas Esportes da Sorte. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e impacta diretamente o patrocínio máster do Corinthians, Ceará, Bahia e o uniforme do Grêmio. A empresa havia obtido uma licença na Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) em outubro do ano passado, mas agora está proibida de operar fora do território estadual. O STF determinou que a Loterj encerre a exploração de loterias e jogos eletrônicos fora do Rio de Janeiro em cinco dias.

A AGU alega que a autorização nacional concedida pela Loterj prejudica o pacto federativo, a livre concorrência e desobedece as regras do Ministério da Fazenda, invadindo a competência da União. De acordo com a Esportes da Sorte, a empresa cumpre todas as exigências legais, inclusive os requisitos do jogo responsável e as certidões de idoneidade necessárias para operar no Brasil. A companhia aguarda a decisão sobre a licença 030/2024 da SPA/MF, destacando o compromisso com a regulamentação do setor e o jogo responsável.

Quer ficar informado? Siga nossas redes no Facebook , X , Bluesky , Threads ou nossos canais no WhatsApp e Telegram .