Jericoacora, no Ceará, é área pública ou privada? Entenda o caso!

A charmosa Vila de Jericoacoara, um dos destinos mais desejados do Nordeste brasileiro, virou palco de uma polêmica após uma empresária afirmar ser proprietária de 80% das terras locais localizadas no Ceará. Mas, o que isso significa para este paraíso turístico? Entenda!

Jericoacoara é um destino de nível nacional e internacional, com uma estrutura turística invejável. Em 2023, o Parque Nacional de Jericoacoara recebeu 1.487.283 visitantes, ficando em terceiro lugar no ranking nacional. No mesmo ano, a praia foi eleita o 10º melhor destino do país pelo Guia Viajar Melhor.

Afinal, Jericoacora é pública ou privada?

A empresária Iracema Correia São Tiago alega que a maior parte da vila está inserida em uma de suas propriedades. Segundo ela, seu ex-marido adquiriu, em 1983, três terrenos na região, totalizando 714,2 hectares. Essas áreas deram origem à Fazenda Junco I, mas será que isso realmente altera o status de Jericoacoara?

De acordo com a escritura apresentada por Iracema, os terrenos foram adquiridos legalmente, e a documentação está regularizada. Das 88,2 hectares que compõem a vila, 73,5 hectares, ou seja, 83% do total, estariam na área que ela reivindica.

Porém, a situação de Jericoacoara é complexa. O município de Jijoca de Jericoacoara, onde a vila está situada, considera a área como pública, já que, em 1997, não foi encontrado um proprietário legítimo, levando à sua incorporação ao patrimônio público. O Parque Nacional de Jericoacoara, com seus 8.863 hectares, é administrado pelo ICMBio e fica fora da área urbana.

A polêmica ganhou força em julho de 2023, quando Iracema apresentou a escritura ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Ela propôs uma conciliação, cedendo áreas que estivessem tituladas a terceiros. O Idace, por sua vez, sugeriu que a Vila de Jericoacoara permanecesse sob a matrícula do estado, o que não foi aceito pela empresária.

Recentemente, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) emitiu um parecer que aponta a escritura como legítima, surpreendendo moradores e frequentadores da vila, que temem impactos negativos na paisagem e preservação da região. Eles organizaram protestos, expressando sua preocupação com as possíveis novas construções em áreas verdes.

O começo da disputa

A regularização fundiária de Jericoacoara começou em 1995 e, em 1997, a vila foi oficialmente reconhecida como área arrecadada pelo estado. Contudo, em 2019, um dos filhos de Iracema solicitou o título definitivo de um lote que estaria dentro da Fazenda Junco I, reabrindo discussões sobre a titularidade das terras.

Desde então, o caso foi se desenrolando e, em 2023, novas propostas e contrapropostas foram apresentadas, gerando apreensão entre a comunidade local. A presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Lucimar Marques, destacou a falta de reclamações de propriedade durante a regularização nos anos 90, evidenciando a complexidade da situação.

O que será do futuro de Jericoacoara? A resposta ainda está em aberto, mas é certo que a união da comunidade e o acompanhamento das autoridades será fundamental para proteger esse tesouro cearense.