O que é violência patrimonial? Relato de Samara Felippo acende alerta

Samara Felippo fez um desabafo em seu perfil nas redes sociais sobre uma situação que enfrenta há uma década com seu ex-marido, o jogador de basquete Leandrinho Barbosa. Ele teria registrado um imóvel adquirido com dinheiro dela no nome de um irmão dele.

Esse registro legalmente exclui a atriz do direito da partilha pelo bem em seu divórcio e, desde então, ela tenta recuperar o investimento feito, sem sucesso. AnaMaria conversou com a advogada de família Amanda Gimenes, sobre essa conduta de Leandrinho.

Para a especialista, o caso pode ser considerado uma violência patrimonial e é mais comum do que se imagina. Mas afinal, o que é violência patrimonial? Continue a leitura e descubra!

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Quais as características da violência patrimonial e quando procurar ajuda

A violência patrimonial, embora amparada pela legislação brasileira em leis como a Lei Maria da Penha, Código Penal Brasileiro, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência, ainda é uma forma de abuso bastante comum nos lares brasileiros.

Segundo Amanda, isso acontece devido à sua dificuldade de identificação pelas vítimas. Muitas vezes, esse tipo de crime é confundido com atos de zelo, cuidado, ciúmes ou proteção, o que mascara a verdadeira intenção do agressor.

Essa violência é principalmente caracterizada pelo controle financeiro, que se manifesta através de ações como retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos, bens ou recursos econômicos da vítima, até aqueles para satisfazer necessidades básicas. 

O agressor utiliza dinheiro, documentos ou bens, sejam de valor financeiro ou sentimental, para controlar a pessoa, restringindo sua individualidade e liberdade.

Na prática, como Amanda cita, são atos sutis e graduais que começam com a apropriação de bens materiais, como carros, móveis e roupas, passando pelo controle de rendimentos, cartões de crédito e pode até chegar à exclusão da vítima do mercado de trabalho.

Controle do uso de aparelhos eletrônicos e até mesmo retenção de documentos pessoais e objetos de valor sentimental também estão incluídos na violência patrimonial.

Amanda ressalta que esse tipo de violência não se restringe apenas a relações conjugais, afetando também mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Muitas vezes, essas pessoas estão sob cuidados de familiares, amigos ou cuidadores.

É crucial reconhecer que atitudes como monitoramento do celular sem permissão, uso indevido de bens, aquisição de dívidas sem autorização, entre outros, configuram manipulação e violência, exigindo uma intervenção corretiva.

Confira a lista a seguir para ajudar a identificar sinais de violência patrimonial

• Monitoramento do celular do parceiro com ou sem permissão;
• Fazer uso dos bens sem o seu consentimento, como carros, imóveis, investimentos etc;
• Fazer compras e adquirir dívidas em nome da vítima sem autorização;
• Falsificar a assinatura ou representar a vítima, sem seu consentimento;
• Reter documentos, chaves, entre outros objetos pessoais;
• Receber e administrar qualquer tipo de auxílio ou salário;
• Manipular a pessoa para que ela deixe de trabalhar;
• Controlar a renda e questionar o uso do dinheiro;
• Não pagar a pensão alimentícia aos filhos ou à (ao) ex companheira (o) ou outro parente;
• Reter fotos e lembranças pessoais para controlar a vítima;

Os casos de violência patrimonial devem ser abordados com cautela, pois a vítima pode ter dificuldade em reconhecer a dinâmica familiar como uma forma de abuso. 

Muitas vezes, o agressor consegue afastar outras pessoas do convívio da vítima, dificultando ainda mais a clareza dos acontecimentos.

Diante desses sinais em uma relação, é fundamental que a vítima busque ajuda profissional e uma rede de apoio confiável. A violência patrimonial impacta profundamente a confiança e autoestima da vítima, podendo causar danos emocionais e psicológicos significativos.

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