Artigo: por que é tão difícil aprovar o passaporte da vacina

Aproximadamente 23% dos americanos já estão completamente vacinados contra o novo coronavírus, o que vem impulsionando o turismo na região . Em Israel, este número salta para 55%. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da criação de um passaporte da vacina, espécie de passe que permitiria às pessoas inoculadas circular entre grandes eventos e viajar para outros países sem grandes restrições relacionadas à covid-19.

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Iniciativas do gênero estão sendo desenvolvidas, e até mesmo colocadas em prática, em diferentes lugares do mundo, como EUA , Europa, Caribe , Oriente Médio, China e Israel . Neste último, por exemplo, um aplicativo chamado Traffic Light (Ramzor) foi aprovado pelo governo para confirmar quem tem o Green Pass, certificado que atesta a vacinação completa contra o novo coronavírus no país. Seus portadores têm acesso exclusivo a academias, hotéis, restaurantes teatros e shows, embora com alguns limites – outros espaços públicos de Israel, como shoppings e museus, já estão abertos a todos. Junto a soluções do gênero, adotadas em destinos como Aruba , Dubai , Singapura , Grécia e Arábia Saudita – que está solicitando provas de imunização a quem deseja visitar mesquitas em Meca e Medina durante o mês sagrado muçulmano do Ramadã –, não param de surgir questionamentos em torno da legalidade, da ética e da segurança dos possíveis passaportes da vacina. Afinal, o quanto eles podem ser nocivos para os direitos humanos?

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Os impasses do passaporte da vacina

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson declarou, recentemente, que há questões complexas a serem consideradas em torno do passaporte da vacina. “Deve-se discutir com cuidado o papel do governo em exigir que as pessoas apresentem provas de imunização ou mesmo em proibir alguém de fazer determinadas atividades em detrimento de outros”, disse. Mesmo assim, o Reino Unido estabeleceu, na última semana, algumas diretrizes para a criação de um certificado de imunização contra o novo coronavírus. Johnson tomou o cuidado de afirmar que restaurantes e pubs, por exemplo, só adotarão o sistema caso queiram, mas isso não impediu que diversos legisladores se opusessem ao plano.

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Reações semelhantes despontam em outras partes do planeta. O conselho de ética da Alemanha , órgão independente que assessora o governo, declarou que criar condições especiais para inoculados pode estimular mentalidades de segregação. No Japão , defende-se largamente que a decisão de se vacinar ou não deva ser puramente individual. Para o primeiro-ministro do Canadá , Justin Trudeau, “há questões de imparcialidade e justiça que devem ser debatidas seriamente em torno do passaporte da vacina”. A principal delas, sem dúvida, reside no fato de que 85% das doses administradas contra o novo coronavírus estão concentradas, atualmente, nos países mais ricos. E mesmo quando essa distribuição melhorar, o que ainda deve levar um bocado de tempo, outros impasses surgirão. Por exemplo: a aceitação de determinadas vacinas pelos órgãos reguladores de cada nação. Ocorre que, ao contrário de vacinas exigidas internacionalmente hoje, como a da febre amarela, que é igual em todo o mundo e testada há décadas, a imunização contra o novo coronavírus vem sendo desenvolvida por laboratórios distintos, cujas soluções não são globalmente aceitas.

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Os órgãos responsáveis pela saúde nos EUA, por exemplo, ainda não aprovaram o uso da Coronavac e da AstraZeneca em seu território. Dessa forma, por que aceitariam imaculados que chegam do Brasil ou da Europa, onde essas vacinas estão sendo ministradas, em detrimento de quem não teve acesso a qualquer dose? É por isso que, em episódio recente do podcast “The Argument ”, do jornal americano “The New York Times ”, Ramin Bastani, CEO da Healthvana , plataforma digital criada para fornecer um tipo de passaporte da vacina, apontou que a solução tem muito mais chances de funcionar dentro de cada país ou região específica do que internacionalmente. Quem concorda com ele é Paul Meyer, fundador do Commons Project, organização sem fins lucrativos que está desenvolvendo o CommonPass , código que pode ser escaneado para verificar dados de vacinação de viajantes. “Há uma distinção muito importante entre viagens internacionais e usos domésticos”, declarou o executivo ao jornal “The Guardian ”. “Mas, nesse último caso, ao menos do ponto de vista da saúde pública, não é justo dizer que você não tem o direito de verificar se vou infectá-lo”, acrescentou.

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Privacidade e segurança

Usar apenas internamente o passaporte da vacina, porém, não extingue por completo as dúvidas sobre o tema. Há ainda questões importantes ligadas à privacidade a serem solucionadas. Estados americanos como Texas e Flórida , por exemplo, já alegaram que não aceitarão sistemas que compartilhem registros de saúde pública com empresas privadas, como as desenvolvedoras de aplicativos. O próprio aplicativo Ramzor, que atesta o Green Pass em Israel, vem sendo apontado como inseguro por alguns especialistas. Diversos criptógrafos que examinaram o código da ferramenta descobriram e publicaram bugs que lançam dúvidas a respeito de sua capacidade de verificar quem foi, de fato, vacinado.

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“Parece-me bastante perigoso conceder a uma empresa a decisão sobre quem tem saúde ou não e, a partir daí, determinar quem tem acesso ou é proibido de frequentar qualquer tipo de ambiente”, afirmou Natalie Kofler, bióloga molecular e bioética da Harvard Medical School , durante episódio do “The Argument”. “Isso sem contar, do ponto de vista da tecnologia, da acessibilidade e da equidade, que nem todas as pessoas têm smartphones e os mantêm carregados o tempo todo. Papéis e carimbos, tampouco, são confiáveis”, acrescentou. Aqui, vale ressaltar que muita gente não poderá se vacinar, em todo o mundo, por diferentes razões – inclusive, de saúde. Enquanto os testes não avançarem, grávidas e menores de 16 anos, por exemplo, não podem tomar suas doses. De quebra, há o livre arbítrio defendido por muitas constituições e os aspectos culturais disseminados nas mais distintas sociedades. “A verdade é que questões como ‘você pode’ ou ‘você não pode’, que tanto geraram segregação nos EUA, me preocupam bastante”, comentou Natalie. Enquanto tudo isso não for solucionado (se é que um dia será), imaginar um passaporte da vacina internacional parece, por hora, algo bem distante da realidade.