Tribunal reabre processo de 'bebê do Nirvana' contra a banda

Com apenas quatro meses de vida, Spencer Elden foi fotografado nu para aparecer na capa do álbum Nevermind, o segundo disco de estúdio do Nirvana. Anos mais tarde, ele entrou com um processo contra a banda por pornografia infantil, mas não obteve sucesso. Porém, um Tribunal de Apelações dos Estados Unidos decidiu reintegrar a ação judicial.

É importante relembrar que em setembro de 2022, Elden perdeu seu terceiro processo contra o espólio de Kurt Cobain, o fotógrafo Krik Weddle, Dave Grohl e Krist Novoselic, integrantes vivos da banda rock, e diversas gravadoras. Na ocasião, um juiz distrital dos EUA determinou que a conhecida capa não se tratava de um caso de pornografia infantil. 

Conforme repercutido pelo portal da revista Rolling Stone Brasil, após esta última derrota, Elden foi proibido pelo tribunal de abrir um quarto processo, levando os advogados da banda a apelidar a decisão de "conclusão final". No entanto, dois meses depois, ele recorreu da rejeição do tribunal.

Novo capítulo

Segundo Elden, este novo pedido apresentado ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito da Califórnia, visa uma indenização monetária por "lesão psíquica ou emocional extrema e contínua". Além disso, ele argumentou que o juiz havia decidido equivocadamente ao considerar o caso como vinculado a um prazo de prescrição.

Nesta quinta-feira, 21, este mesmo tribunal aceitou o processo, "porque cada republicação de pornografia infantil pode constituir um novo dano pessoal, a queixa de Elden alegando a republicação da capa do álbum nos dez anos anteriores à ação não foi barrada pelo prazo de prescrição."

Sobre este novo capítulo no caso, os representantes legais do Nirvana afirmaram: "Este revés processual não muda a nossa visão. Defenderemos este caso sem mérito com vigor e esperamos prevalecer". Ao que os advogados de Elden responderam:

A exploração comercial mundial de um bebê pode ser icônica, mas isso não a torna correta e certamente não a torna legal."