Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista da banda Calypso

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou recentemente a apreensão do passaporte da cantora Joelma, como forma de garantir o pagamento de uma dívida trabalhista superior a R$ 1,2 milhão. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, com base em uma ação movida por um antigo empresário da Banda Calypso, contra ela e seu ex-marido, Ximbinha.

A defesa de Joelma foi informada da decisão, que alega que o bloqueio do passaporte viola seu direito constitucional de ir e vir, assim como de exercer sua profissão. Isso se deve ao fato de a cantora estar no exterior a trabalho. Além disso, a Justiça também determinou o bloqueio de valores referentes aos shows realizados por Joelma, como uma tentativa de angariar o montante devido.

A apreensão do passaporte ocorreu após várias medidas tomadas pelas autoridades para executar a condenação imposta à cantora, que se mostraram frustradas. Segundo o juiz, foram realizadas buscas em diversos bancos de dados, mas apenas foram encontrados imóveis com restrições judiciais.

Além do bloqueio do passaporte, a Justiça determinou também o bloqueio de valores relacionados às atividades profissionais da cantora, como pagamentos recebidos por shows realizados. A medida conseguiu bloquear, junto à Prefeitura de Caruaru, parte do cachê recebido pela artista em um show realizado na cidade, no valor de R$ 125 mil.

A decisão da Justiça menciona o fato de Joelma utilizar uma empresa em nome de sua filha para ocultar o dinheiro recebido pelos cachês dos shows. Estima-se que os valores varie entre R$ 250 mil e R$ 450 mil por apresentação, de acordo com o mercado artístico. O juiz ressalta que essa conduta revela um total descompromisso com a cooperação.

Apesar da decisão, caso a cantora esteja atualmente fora do país, as restrições serão pendentes até seu retorno, pois é assegurado a todo cidadão o direito de voltar ao seu país de origem.

A dívida trabalhista pela qual Joelma teve seu passaporte bloqueado é proveniente de uma ação movida pelo ex-empresário da Banda Calypso, que alegou não ter tido sua carteira de trabalho assinada. A Justiça entendeu que o empresário atuava como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows, durante o período de 4 de novembro de 2013 a 16 de abril de 2014.

Além de assinar a carteira de trabalho do ex-empresário e recolher uma série de verbas trabalhistas devidas a ele, a condenação também impôs o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, em razão de "atitudes incompatíveis com os princípios da valorização do trabalho e da dignidade humana" por parte de Joelma e Ximbinha.

Com essa decisão da Justiça, Joelma enfrenta dificuldades em sua carreira, uma vez que seu passaporte está bloqueado, impedindo-a de se deslocar para trabalhos internacionais.