Alvos de investigação por ameaça à democracia não podem se aproximar da Praça dos Três Poderes, determina STF
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De acordo com informações publicadas pelo portal de notícias G1, nesta sexta-feira, 20, com os recentes mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal, com o intuito de investigar possíveis crimes contra democracia, foi determinado que os alvos da operação, como o cantor Sérgio Reis, não devem circular nas proximidades da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e determina que os alvos não se aproximem a menos de um quilômetro da praça.
A ação tem como objetivo evitar protestos contra o STF, que estavam sendo programados para o dia 7 de setembro, data que marca a comemoração da Independência do Brasil.
"Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações.”, explicou o ministro.
Contudo, a norma não se aplica ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), o homem também foi alvo das recentes buscas, mas, por ser parlamentar ele está liberado a frequentar o Congresso.