Em decisão histórica, Argentina cria documento para pessoas não-binárias

Nesta quarta-feira, 21, o atual presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou uma alteração histórica no Documento de Identidade Nacional (DNI) do país. Agora, segundo a CNN, existe uma opção exclusiva para pessoas não-binárias no registro.

De acordo com o presidente, a ideia é garantir os direitos daqueles que não se identificam nem com o gênero masculino, nem o feminino. "Existem outras identidades além do homem e da mulher que devem ser respeitadas", explicou Fernández, durante a recente entrevista coletiva no Museu Casa Rosada, em Buenos Aires.

Afirmando que existem diversas maneiras de amar, ser amado e ser feliz, o presidente explicou como irá funcionar a nova classificação. Com a atualização, documentos como o DNI e os passaportes argentinos poderão ter a terminologia "x" no campo de gênero.

"O que importa para o Estado saber a orientação sexual de seus cidadãos?" questionou Fernández, ainda durante a coletiva. Vale lembrar, contudo, que os conceitos de identidade de gênero e de orientação sexual são bem diferentes.

As primeiras identidades

Durante o evento que revelou a novidade, a Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, o Ministro do Interior, Eduardo De Pedro, e o presidente entregaram os três primeiros DNIs com a nova classificação não-binária do país.

Para Elizabeth, a atualização é “uma ação voltada para a construção de uma sociedade mais igualitária, mas também mais inclusiva”. Além disso, uma nota divulgada pelo gabinete do presidente afirmou que a Argentina é o primeiro país da América Latina a reconhecer uma diferente opção de gênero em documentos de identidade.

Agora, os registros podem ser alteradas pelos cidadãos argentinos na sede do Registro Nacional de Pessoas ou em qualquer cartório dos Registros Civis — sendo que é necessário levar uma certidão de nascimento e o DNI atual. Para estrangeiros residentes no país, o documento pode ser modificado no Escritório Nacional de Migração.