Procon pede explicação sobre exigência de que mulheres apresentem autorização do marido para inserção de DIU

De acordo com informações publicadas na última quinta-feira, 5, pelo portal de notícias UOL, O Procon-SP pediu uma explicação formal aos planos de saúde que exigem autorização do marido para que mulheres casadas possam colocar o dispositivo intrauterino, DIU.

Segundo revelado na publicação, as instituições têm 72 horas para explicar o procedimento, detalhando as “condições e exigências que são impostas ao beneficiário do plano", além de terem que apontar os fundamentos legais que sustentem a norma.

O presidente do Procon de São Paulo, Fernando Capez, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que tal prática é “abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher".

Segundo Capez, as empresas envolvidas estão sendo notificadas, o presidente do Procon informou que essas atitudes serão punidas gravemente.

Entenda o caso

Uma reportagem publicada na última quarta-feira, 4, pelo jornal Folha de São Paulo, denunciou o fato de algumas coorporativas do mercado de saúde estarem exigindo tal autorização.

Os casos foram registrados no interior de São Paulo e em algumas cidades de Minas Gerais. A divulgação do ocorrido causou comoção nas redes sociais, por limitar a escolha da mulher sobre seu próprio corpo.

De acordo com o presidente do Procon, é aconselhável que mulheres que tenham passado por essa situação denunciem o caso ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.