Soldado que sofreu ataques homofóbicos por postar foto beijando companheiro processa militares

Em janeiro de 2020, o soldado da Polícia Militar do Distrito Federal Henrique Harrison publicou uma foto em que beijava o parceiro durante a formatura da corporação ao lado da cabo Cely Farias. Os dois sofreram ataques homofóbicos pelas redes sociais, principalmente em um grupo no WhatsApp.

Segundo informações do G1 da última quinta-feira, 26, Harrison abriu um processo contra 11 pessoas, incluindo oito militares. Entre eles, sete são policiais e um é bombeiro, que estariam envolvidos nas críticas de cunho homofóbico dirigidas a ele após a postagem da fotografia.

O advogado Jostter Marinho afirmou: "Os processos tem como fundamento o dano causado ao Henrique pela degradação e exposição vexatória de sua imagem e orientação sexual. Exposição está que, pela lei de Injúria Racial e pela ADO 26 (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão), caracterizam como ilegais os atos dentro da tipificação da homofobia". 

O processo movido pelo soldado pede R$ 25 mil de cada um dos réus por danos morais; o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) já havia solicitado multa mínima de R$ 12 mil para cada pessoa citada no processo por danos morais coletivos. Os nomes não foram divulgados porque o caso corre atualmente em segredo de Justiça. 

Após a publicação da foto com o gesto afetivo nas redes sociais, o soldado foi criticado por um tenente-coronel da reserva, que gravou um áudio que circulou por uma série de grupos no WhatsApp.

Ele afirmou que a situação foi uma “frescura” e “uma avacalhação”, alegando ainda que a polícia foi "irreversivelmente maculada" pela atitude “lamentável” do soldado.

"Nós hoje somos motivo de chacota no Brasil inteiro [...]. Muito obrigado, senhores, os senhores conseguiram destruir a reputação da nossa Polícia Militar", disse o tenente-coronel da reserva no áudio em janeiro de 2020. 

O caso teve enorme repercussão, o que fez com que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF solicitasse uma investigação à Polícia Militar. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou os envolvidos e a Justiça do DF acatou o processo em maio deste ano. 

A conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM) ainda não teve sua conclusão divulgada e o caso ainda não foi julgado. O soldado Harrison está afastado das atividades há três meses por seu estado de saúde mental, mas afirma que pretende voltar à corporação.