Empate na eleição: Cidade de MG tem dois candidatos com votos iguais

Você já se perguntou o que aconteceria se tivesse um empate na eleição? A princípio, pode parecer algo impossível de ocorrer — mas não é! Inclusive, ocorreu na votação do último domingo (7): em Inhaúma, no interior de Minas Gerais, dois candidatos tiveram exatamente o mesmo número de votos.

Ao final da apuração das urnas, o resultado mostrou que Carlinhos (Solidariedade) e Zula (Republicanos) terminaram a contagem com 2.434 votos cada. Os dois eram os únicos candidatos da cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, e, por isso, ambos terminaram com 50%. 

No Brasil, a eleição para prefeito ocorre de maneira majoritária: ganha quem tiver a maioria dos votos válidos, excluindo nulos e brancos. Isso significa 50% + 1 voto (não 51%). No caso dos candidados à prefeitura de Inhaúma, nenhum dos dois políticos conseguiram e o empate na eleição foi confirmado.

E quem ficou com o cargo foi Zula. De acordo com o o artigo 110 da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral, em caso de empate, o candidato mais velho é eleito. "Haver-se-á por eleito o candidato mais idoso". Carlinhos tem 46 anos; e Zula, 62

Empate na eleição: não foi a primeira vez

Embora seja uma situação incomum, o empate na eleição não é uma novidade. Em 2020, três cidades tiveram candidatos com o mesmo número de votos. Em todos os casos, o mais velho assumiu a prefeitura, conforme a lei.

• Caraúbas (PB)

Silvano Dudu (União Brasil) buscava a reeleição no município do interior da Paraíba. Ele teve 1.761 votos, assim como Nerivan (MDB). Na época, Dudu tinha 52 anos, enquanto o concorrente, 34. Por isso, ele seguiu à frente da cidade. Renivan (Rede), conseguiu 2,6% dos votos válidos naquela disputa.

• Jardinópolis (SC)

No interior de Santa Catarina, outro empate exato com 50% para cada lado: Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) conquistaram 748 votos cada. Neste caso, o resultado saiu por menos de dois meses de diferença: Antoninho nasceu em 7 de março de 1970. Risso, o vencedor, em 9 de janeiro do mesmo ano.

• Kaloré (PR)

Edmilson Luis (PL) teve 1.186 votos, assim como Rita de Cássia (PSD). Em terceiro, Décio Bochio (MDB),  com 821 votos. Na época, Edmilson tinha 59 anos, enquanto a concorrente, 42. Com o empate na eleição, o critério de desempate pela idade também foi utilizado.

Vale lembrar que não há registro de um empate triplo nas eleições brasileiras. Porém, segundo o Código Eleitoral, os dois candidatos mais velhos seriam levados ao segundo turno, caso a cidade tivesse número de eleitores para isso. Em municípios com apenas primeiro turno, o candidato mais velho é eleito.