Barbie vs. Bratz: a batalha milionária entre bonecas em tribunal norte-americano

Durante o início dos anos 2000, as célebres bonecas Bratz emergiam na cultura popular como referências de moda, estilo e comportamento para crianças e adolescentes que, diferente de outras bonecas disponíveis no mercado, compõem um grupo de amigas. Além de se tornarem icônicas e dispararem em vendas, elas também tiravam, mesmo que periodicamente, a dominância de mercado da fabricante Mattel.

Diferente da Barbie e Polly, as Bratz eram da rival MGA Entertainment, criada por Carter Bryant, um ex-funcionário da Mattel que, nos anos 1990, chegou a contribuir com seus designs para as loiras da concorrente. Na mesma época, ele começou a esboçar aquelas que, futuramente, pavimentariam sua fortuna com vendas de brinquedos e licenciamentos para filmes, séries animadas e videogames.

Isso, por outro lado, incomodou a Mattel, que, em 2004, se deu conta de uma "cláusula de invenções" presente no contrato de Carter quando ainda era funcionário. De acordo com a condição, o homem concordava que não poderia levar suas criações para fora da Mattel durante o período de vigor.

Contudo, ao fazer as Bratz "fora da empresa", teria supostamente violado a regra, visto que ainda poderia ser um colaborador da companhia, iniciando uma longeva batalha judicial entre o criador e a antiga empresa onde trabalhava.

Decisão histórica

A primeira sentença foi proferida no ano de 2008, com um veredito contrário a MGA, como informou o portal Terra. Na ocasião, a cláusula foi rigorosamente levada em conta, de maneira que a conclusão do processo culminaria no encerramento à produção das bonecas Bratz. Contudo, Bryant recorreu, apontando diversos erros jurídicos que anularam o processo.

A disputa, então, recomeçou em 2010, levando em conta todas as provas de que a MGA apresentou a criação das Bratz e suas patentes em momento posterior ao emprego do criador na Mattel, sem nenhuma relação contratual em vigor. Desta vez, o magistrado encarregado do caso, David O. Carter, deu vitória para a MGA, sem aceitar a repetição do processo pela Mattel.

Dessa forma, Bryant não apenas poderia voltar a criar novas Bratz e produzi-las, mas também teve direito ao abono total dos danos ocasionados a sua rival e em compensação pelos custos do processo, incluindo o salário dos advogados. Este abono foi avaliado em mais de US$ 309 milhões em 2011.

Estou feliz pela MGA, por seus funcionários e por todas as pessoas que acreditaram em nós e não nos abandonaram durante todos estes anos", disse Isaac Larian, diretor-executivo da MGA em Los Angeles, em entrevista ao Los Angeles Times.