Brasil pode voltar a ter um rei? Entenda nova proposta no Senado

Desde 1889, quando aconteceu a Proclamação da República e Dom Pedro II foi deposto da posição de imperador do Brasil, não vivemos mais sob um regime monárquico. Porém, uma proposta para voltarmos a uma monarquia vem tomando força e deve ser analisada em um novo plebiscito pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado em breve.

Segundo o Estadão, a proposta é uma sugestão da sociedade civil, que conta com 29 mil assinaturas favoráveis ao regime monárquico parlamentarista. Espera-se que uma consulta pública seja realizada em 2026, junto às eleições, para decidir isso.

Conforme repercute o Estadão, a proposta é de autoria de um paulista identificado apenas como Ilgner A., e foi encaminhada para a CDH em setembro de 2024; mas ficou engavetada desde então. Porém, a nova presidente da CDH, a senadora Damares Alves, afirmou que pretende colocar todas as propostas da sociedade civil que chegarem ao colegiado para análise.

Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado. Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?", disse Damares ao Estadão.

No documento, o autor explica que a proposta, caso acatada, encerraria o atual sistema de governo presidencialista, e que os brasileiros passariam a eleger um partido e um primeiro-ministro. Assim, o rei representaria uma "unidade", dando assim "mais autonomia para governar". O autor também afirma que a República "se mostrou não efetiva".

Retorno da monarquia?

Um detalhe relevante sobre o texto é que ele não estabelece quem seria o monarca, caso o sistema de governo descrito entrasse em vigor. Vale destacar que a Casa Imperial Brasileira, que reúne os descendentes dos antigos imperadores do Brasil, é dividida e possui dois grupos: o ramo de Vassouras, que colocaria como rei o trineto de Dom Pedro II, dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, cujo líder é o bisneto do monarca, Pedro Carlos de Órleans e Bragança.

Porém, é importante ressaltar que, mesmo que a proposta seja aprovada pela CDH, ela ainda deve ser encaminhada para o plenário do Senado, com aprovação da maioria da Câmara, e uma sanção do presidente Lula. Nesse período, os parlamentares devem estabelecer regras detalhando o sistema de governo e o funcionamento do plebiscito.

Vale mencionar ainda que, caso o plebiscito realmente aconteça, essa não seria a primeira vez que os brasileiros seriam consultados sobre a possibilidade do retorno da monarquia nas últimas quatro décadas. Anteriormente, em abril de 1993, um episódio semelhante ocorreu, mas que culminou na vitória do regime republicano e presidencialista.