Comissão de Anistia pede desculpas a indígenas por crimes na ditadura

Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do Brasil. Na sessão inicial, o colegiado oficializou a concessão de anistia e um pedido formal de desculpas por parte do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais. 

Também nesta terça-feira, está prevista a análise de um pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que habitam um território no Mato Grosso do Sul. Conforme repercutido pelo G1, ambas as ações foram rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, composta por membros indicados pelo governo de Jair Bolsonaro. Nas duas situações, houve recurso por parte do Ministério Público.

Indígenas das duas comunidades étnicas foram perseguidos e forçados a abandonar suas terras durante o período da ditadura militar. Até hoje, eles nunca receberam nenhuma indenização ou compensação, pois apenas solicitações individuais eram consideradas pela Comissão de Anistia.

Esse tipo de solicitação não resulta em compensação financeira. No entanto, para os povos indígenas, por exemplo, os pedidos podem marcar uma nova fase na proteção de seus direitos, incluindo retificação de documentos, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e progressos no processo de demarcação de terras.

No final da sessão que analisou o caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e pediu desculpas ao grupo indígena pelo Estado brasileiro: 

Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça.”, disse Stutz. 

Krenak

A sessão da Comissão de Anistia começou com uma cerimônia de bênção liderada por Djanira Krenak. O pedido apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais abrange um período que vai além da ditadura militar, de 1947 a 2023. 

Jecinaldo Sateré, coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, relatou a perseguição e tortura vivenciadas pelo povo Krenak durante a ditadura.

“Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território. Sofreram ataques decorrentes da criação da Guarda Rural Indígena. Foram submetidos a instalação do Reformatório Krenak, um presídio para indígenas, e sofreram deslocamento forçado de indígenas para a fazenda Guarani no município de Carmenésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária após a extinção do Reformatório Krenak”, disse ele durante a sessão.

Já Leonardo Kauer Zinn, relator e conselheiro do caso, afirmou que “embora os indígenas não constituíssem organização com discurso político de oposição ao regime, a sua mera existência representava empecilho ao projeto de desenvolvimento implantado pela ditadura militar”.

Quando houve reação mais forte e organizada dos povos indígenas, inclusive com repercussão política internacional, pela preservação de sua identidade, então foram esses [indígenas] tratados como comunistas, subversivos, inimigos do regime”, acrescentou Zinn.