Documentos históricos da época da escravidão são recuperados no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recuperou, na manhã desta sexta-feira, 25, documentos históricos da época da escravidão que haviam sido furtados de instituições públicas. Os arquivos estavam em posse de dois irmãos investigados por envolvimento com a venda ilegal de livros e documentos raros.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS, os investigados divulgavam parte do acervo em redes sociais e chegaram a oferecer um dos documentos por R$ 10 mil.

O material, de valor histórico e pertencente ao patrimônio público, inclui registros de emancipação de escravizados e livros de exportações do porto de Rio Grande, datados das décadas de 1860 e 1870.

Conforme repercutido pela CNN, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Capão da Canoa, no Litoral Norte do estado.

Investigação

Os agentes contaram com apoio da Brigada Militar e de servidores do Arquivo Público do Estado. Além dos documentos recuperados, equipamentos eletrônicos e outros arquivos foram apreendidos para análise.

Parte dos registros já havia sido negociada com compradores em Minas Gerais. Entre os documentos vendidos estão arquivos do século 19, produzidos por órgãos do governo imperial da antiga província de Rio Grande. Um deles detalha penas e castigos aplicados a pessoas escravizadas; o outro, registros de óbitos.

Segundo o MPRS, um dos documentos foi furtado do Museu de Arroio Grande em 2012, e outro, de um cartório em Rio Grande — ambas ocorrências ainda sob investigação. Os suspeitos alegaram que os registros teriam sido resgatados de um incêndio, versão divulgada por eles em postagens no Instagram no último dia 14 de abril.

Segundo informa a CNN, a promotora Camile de Mattos, responsável pela apuração, verificou indícios de autenticidade nos documentos após notificação do governo estadual. Diante do risco de comercialização, acionou o Gaeco e o promotor Rogério Caldas para solicitar os mandados à Justiça.

Os investigados podem responder por crimes previstos no artigo 305 do Código Penal — destruição, supressão ou ocultação de documentos públicos — além de violação à Lei nº 8.159/1991, que estabelece diretrizes para a preservação de arquivos públicos e privados no Brasil.

Os documentos resgatados passarão por análise técnica para comprovação de origem e posterior encaminhamento ao acervo público apropriado.