Holanda passará a permitir eutanásia a crianças com menos de 12 anos

Após uma recente decisão na Holanda, agora as crianças do país que sofrem com doenças incuráveis ou com alto grau de sofrimento, onde cuidados paliativos aliviam pouco ou nada da dor, poderão receber eutanásia.

A mudança se aplica especificamente às crianças entre 1 e 12 anos, faixa-etária essa que, até então, não tinha esse direito. Além disso, o procedimento só deve ser realizado quando for a única alternativa viável para encerrar o sofrimento do pequeno.

O fim da vida para esse grupo [crianças com doenças incuráveis] é a única alternativa razoável para acabar com o insuportável sofrimento", publicou o governo holandês em comunicado.

Restrições

Apesar de a medida tomada pelo governo holandês oferecer maiores direitos a essas crianças, ela ainda possui restrições: de acordo com o UOL, o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, afirmou que a eutanásia só poderá ser adotada por um "pequeno grupo" de entre 5 e 10 crianças por ano. "Isto se aplica a crianças afetadas por uma doença ou condição tão grave que a morte é inevitável e (...) esperada sem um futuro possível", disse.

Vale pontuar que, em fevereiro de 2014, foi a Bélgica o primeiro país de todo o mundo a autorizar, pela lei, a eutanásia a menores de idade "com capacidade de discernimento". A medida levou outras nações a reavaliarem suas regulamentações e, por isso, o governo holandês decidiu ampliar o acesso ao procedimento "para incluir crianças de 1 a 12 anos.