Iraque aprova lei que legaliza casamento infantil e causa indignação mundial

Uma onda de choque e indignação varreu o Iraque e o mundo após a aprovação de uma nova lei que permite o casamento de crianças de até nove anos. A medida, que concede às autoridades religiosas o poder de decidir sobre assuntos familiares, incluindo casamento e divórcio, representa um retrocesso de décadas nos direitos das mulheres no país.

Ativistas e parlamentares iraquianos denunciam a lei como uma "legalização do estupro infantil", temendo que ela abra as portas para abusos e exploração de meninas. A jornalista Saja Hashim expressou seu temor com a nova realidade ao 'Jummar': "O fato de clérigos terem a vantagem em decidir o destino das mulheres é assustador. Eu temo tudo o que virá na minha vida como mulher."

O casamento infantil já era um problema grave no Iraque, com 28% das meninas se casando antes dos 18 anos. A nova lei, ao invés de combater essa prática, a legaliza e a institucionaliza, permitindo que meninas sejam casadas de acordo com as regras de suas respectivas seitas religiosas. Para os muçulmanos xiitas, a maioria da população iraquiana, a idade mínima para o casamento foi fixada em nove anos, enquanto para os sunitas, a idade é de 15 anos.

Ativistas temem que a lei seja aplicada retroativamente, afetando os direitos de mulheres que já foram casadas quando crianças, incluindo o direito à pensão alimentícia e à custódia dos filhos. A Coalition 188, um grupo feminista, relatou o caso de uma mulher que recebeu ameaças de ter sua filha tirada caso não renunciasse aos seus direitos financeiros.

Reações

A aprovação da lei gerou uma intensa reação da sociedade civil, com parlamentares e ativistas denunciando a medida como inconstitucional e um ataque aos direitos humanos.Alia Nassif, membro do comitê jurídico do parlamento, afirmou que a votação ocorreu de forma irregular, sem a presença do número mínimo de parlamentares necessários.

Segundo o 'The Guardian', a comunidade internacional também expressou sua profunda preocupação com a nova lei, condenando-a como uma violação dos direitos das crianças e das mulheres. Organizações de direitos humanos e países ao redor do mundo pediram ao governo iraquiano que revogue imediatamente essa legislação.