Justiça da Coreia do Sul anula prisão de presidente destituído

Um tribunal da Coreia do Sul anulou, nesta sexta-feira, 7, o mandado de prisão contra o presidente destituído Yoon Suk Yeol, abrindo caminho para sua possível libertação, segundo informações da Reuters. O político é acusado de insurreição por impor a lei marcial durante algumas horas em dezembro do ano passado.

Conforme o Tribunal Distrital Central de Seul, erros nos procedimentos levaram à anulação da prisão de Yoon, de 64 anos, detido inicialmente em 15 de janeiro. A corte apontou que a prorrogação de sua detenção, feita em 26 de janeiro, ocorreu fora do prazo legal de dez dias, considerando as horas exatas em que ele esteve privado de liberdade, e não os dias completos.

Apesar da decisão, Yoonnão será solto imediatamente, pois os promotores têm sete dias para decidir se vão recorrer. A anulação do mandado também não elimina as acusações criminais contra ele, que podem resultar em prisão perpétua ou até pena de morte, caso seja condenado.

Esse processo ainda é distinto do julgamento de seu impeachment, aprovado pelo Parlamento em 14 de dezembro e atualmente sob análise do Tribunal Constitucional. Até o veredicto, Yoon permanece oficialmente presidente.

Coreia em crise

A crise política começou em 3 de dezembro de 2024, quando Yoon decretou Lei Marcial e enviou o Exército ao Parlamento numa tentativa de silenciar os congressistas, ação da qual recuou horas depois. O episódio levou também ao impeachment do primeiro-ministro, que havia assumido como presidente interino.

Atualmente, o chefe de Estado interino é o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, que, desde o final de dezembro, trabalha para estabilizar o mercado e tranquilizar parceiros internacionais após a tentativa de golpe.

A defesa de Yoon celebrou a decisão do tribunal, afirmando que ela comprova a motivação política do caso e a falta de base legal para a prisão. "O cancelamento da prisão mostrou que o Estado de Direito deste país ainda está vivo", declarou em comunicado a equipe jurídica do presidente destituído. Por outro lado, o escritório dos promotores não se manifestou imediatamente sobre a decisão.

Embora a anulação do mandado não seja uma absolvição, ela levanta dúvidas sobre a integridade da acusação, segundo especialistas jurídicos ouvidos pela Reuters. O Tribunal Distrital Central de Seul destacou que questões sobre a legalidade do processo de investigação podem levar à anulação de decisões de primeira instância por tribunais superiores.

Repercussão

O Partido Democrata de oposição minimizou o impacto da decisão, afirmando que ela não interfere no julgamento de impeachment em andamento no Tribunal Constitucional. "Não haverá impacto", declarou Han Min-soo, porta-voz da legenda.

Yoon Suk Yeol sustenta que a declaração de lei marcial foi necessária para conter elementos "anti-estatais" e nega ter intenção de implementá-la plenamente. Caso seu afastamento seja confirmado, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada em até 60 dias para eleger um novo líder.