Mulher presa por manter afilhada em situação análoga à escravidão tem liberdade negada

Na última quinta-feira, 25, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), rejeitou o pedido de habeas corpus de Francisca Danielly Mesquita Medeiros. Ela foi presa na terça-feira, 23, sob acusação de manter sua afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina.

Segundo o portal de notícias G1, advogado de Medeiros solicitou a prisão domiciliar para sua cliente, alegando que ela é mãe de dois filhos pequenos, sendo um deles autista, e que é a única responsável por eles. No entanto, o desembargador avaliou que essa alegação não foi comprovada, uma vez que foram apresentados apenas as certidões de nascimento e laudos médicos.

A mulher foi presa temporariamente em razão de um mandado de prisão, após uma investigação da Polícia Civil motivada por uma denúncia de cárcere privado e situação análoga à escravidão envolvendo uma jovem de 27 anos. Além do processo criminal, a acusada também enfrentará a Justiça do Trabalho.

De agressões a privações

Durante os 15 anos em que foi mantida em cárcere privado, em situação semelhante à escravidão, Janaína dos Santos, de 27 anos, sofreu agressões quase que diárias. Ela não se lembra da data de seu aniversário, não podia ir ao médico quando sentia dor e era privada de ter amigos ou sair de casa quando desejasse.

A jovem foi retirada de sua casa aos 12 anos durante um feriado da Semana Santa, inicialmente apenas para passar alguns dias com sua madrinha em Teresina. Ela vivia com seus pais e seis irmãos mais novos na cidade de Chapadinha, no Maranhão, e nunca mais retornou.

Nunca recebi salário, sempre vivi sem ajuda, nem pra comprar roupa, ela não me pagava um centavo. [Para comprar produtos de higiene pessoal] eu pedia ao companheiro dela, ele me dava dinheiro pra eu comprar. Eu recebia tudo usado, ela só me dava quando não prestava mais", relatou.

Ontem mesmo ela falou tanto nome que doeu meu coração, e eu nunca respondia ela, ela me xingava, mas eu não xingava, não dizia nada. Eu não tinha amigos, não podia sair, a última vez que saí foi segunda-feira, mas ela tomou minha chave, me punia.

Eu só saía pra comprar coisas e voltar pra casa. Eu sentia tristeza, chorava sozinha, não gostava da minha vida. Pedia a Deus que me tirasse dali", contou.

Enquanto viveu na casa dos pais, Janaína frequentou a escola, mas, desde que passou a viver na capital do estado do Piauí, nunca mais estudou. Ela não aprendeu a ler e escrever, nem mesmo teve qualquer convivência com outras crianças ou adolescentes. Agora, a jovem conta que tem vontade de voltar a estudar.