Mulher trans recebe indenização recorde na China por tratamento com eletrochoque

Recentemente, uma mulher transgênero chinesa marcou a história de seu país ao receber uma indenização recorde de um hospital que a submeteu a sessões de eletrochoque para "curar" o que foi descrito como "transtorno de ansiedade e orientação sexual discordante". Essa vitória, aprovada no dia 31 de outubro, foi um importante marco para os direitos de pessoas trans na China.

A decisão foi aprovada no tribunal popular do condado de Changli, em Qinhuangdao, Hebei. A indenização, no valor de 60.000 yuans, foi obtida pela artista performática Ling'er, de 28 anos, que foi registrada como homem ao nascer, mas se identifica como mulher. Essa é a primeira vez que uma pessoa transgênero vence um desafio legal contra práticas de conversão por eletrochoque no país.

Conforme repercute o Guardian, Ling'er foi internada no Quinto Hospital da Cidade de Qinhuangdao em julho de 2022, um ano após se assumir transgênero aos pais. No entanto, opostos à identidade de gênero, os pais sentiam que ela "não era mentalmente estável", conforme ela mesma relatou ao veículo britânico. "Então eles me mandaram para um hospital psiquiátrico".

Lá, ela recebeu o diagnóstico de "transtorno de ansiedade e orientação sexual discordante", e foi mantida por 97 dias, sendo submetida a sete sessões de eletrochoques, ao todo. "Isso causou sérios danos ao meu corpo", relata Ling'er. "Toda vez que eu passava pelo tratamento, eu desmaiava… Eu não concordei, mas não tive escolha".

Por conta dos choques, porém, ela relata que passou a sofrer com problemas cardíacos contínuos, necessitando agora de medicação.

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Processo

A artista chinesa entrou com uma ação judicial contra o hospital psiquiátrico, argumentando que seus direitos pessoais foram violados com os tratamentos. Vale mencionar que a lei de saúde mental da China atesta que tratamentos psiquiátricos forçados só podem ocorrer quando o indivíduo é uma ameaça à própria segurança, ou de outras pessoas.

No entanto, o médico que atendeu Ling'er alegou, em agosto, que ela poderia ser um risco à segurança de seus pais, visto que eles poderiam se matar devido à identidade de gênero da filha, segundo um veículo chinês.

Nas últimas décadas, outras pessoas — homens gays — já receberam indenizações na China após passarem dias em hospitais psiquiátricos e até mesmo a passar por medidas de tratamento para a "condição". Mas o caso recente é o primeiro envolvendo uma mulher transgênero, sendo assim um marco na história dos direitos LGBTQIAP+ no país.

É importante lembrar que, desde 2001, a homossexualidade não está mais na lista oficial de transtornos psiquiátricos na China, mas o diagnóstico de "angústia sobre orientação sexual" foi mantido; sendo removido só mais recentemente. Dessa forma, ainda hoje acontece de psiquiatras promoverem remédios e outros tratamentos para condições que nem mesmo são doenças, devido à educação irregular nos hospitais chineses.