Parlamento iraquiano aprova lei que pune homossexualidade com até 15 anos de prisão

O parlamento do Iraque causou indignação entre organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos ao aprovar, neste sábado, 27, uma lei que impõe severas penalidades para atos homossexuais, variando de 10 a 15 anos de prisão. A nova legislação também introduz uma série de outras penalidades contra indivíduos LGBTQ+, os quais já enfrentam discriminação e ataques frequentes no país.

Segundo o portal DW, as mudanças foram feitas pela maioria dos deputados por meio de emendas a uma lei de combate à prostituição de 1988.

Pena de morte

Uma versão anterior do projeto, que foi descartada, incluía a pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo.

A lei aprovada no sábado estabelece uma sentença mínima de sete anos de prisão para aqueles que "promovem" a homossexualidade, além de multas que variam entre R$ 38 mil e R$ 55 mil. Também homens que se comportam "intencionalmente" como mulheres enfrentarão penas de um a três anos de detenção.

Além disso, a legislação criminaliza pessoas transgênero ao proibir a "mudança de sexo biológico com base no desejo", sujeitando tanto os indivíduos quanto os médicos envolvidos em cirurgias de redesignação sexual a penas de até três anos de prisão.