Presentes: Lula pagou itens encaminhados ao seu acervo pessoal em 10 parcelas

Um documento do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2016, afirma que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi presenteado 568 vezes, entre 2003 e 2010, enquanto participava de reuniões em solo brasileiro e no exterior. 

Grande parte dos presentes foram encaminhados ao seu acervo pessoal, como afirma a investigação realizada pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República, divulgado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues, durante uma auditoria do TCU naquele ano. 

Dos 568 presentes, 599 foram incorporados ao acervo do petista. O TCU também afirmou que apenas nove presentes deste período foram encaminhados os patrimônio da União, e agora pertencem ao acervo público da presidência, conforme repercutido pela CNN Brasil.

Dívida quitada

Após a auditoria do TCU, a Secretaria da Presidência da República esclareceu em 2019 que, com a exceção de oito objetos, todos foram localizados e encaminhados ao acervo do patrimônio. Estima-se que o valor dois oito presentes restantes somam R$ 11.748,40.

Quando questionados pela CNN Brasil, o TCU afirmou que o presidente Lula realizou o pagamento dos objetos restantes em 10 parcelas de R$ 1.174,84. O esclarecimento pode ser encontrado no ofício 358/2021 da Secretaria da Presidência.

A auditagem do TCU nos palácios do Planalto e da Alvorada teve como finalidade evitar o desaparecimento ou desvio de objetos que são posse da União. Lembrando que chefes de Estado são proibidos de receber qualquer presente, tudo e qualquer coisa que lhes são dados devem ser catalogados e encaminhados ao acervo da União. 

É importante ressaltar que o ocorrido com Lula difere da situação de Jair Bolsonaro no caso Rolex, onde objetos foram vendidos ilegalmente e o montante recebido passou a completar o patrimônio pessoal dos envolvidos, em razão dos motivos explicitados acima.