Primeiro-ministro de Israel e líder do Hamas recebem mandado de prisão

Nesta quinta-feira, 21, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão a três pessoas de bastante destaque no que se refere ao conflito entre Israel e o Hamas em Gaza: Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, Mohammed Deif, líder do Hamas, e Yoav Gallant, ex-ministro da Defesa de Israel. Todos foram acusados de cometer e promover crimes de guerra em meio ao conflito que assola a região desde o ano passado.

O TPI alega já ter evidências suficientes de que todos os condenados cometeram crimes de guerra. No entanto, vale mencionar que Israel afirma que um dos condenados, o líder do Hamas, já foi morto pelas tropas israelenses; além disso, outro detalhe sobre o caso é que Gallant foi demitido por Netanyahu recentemente, há apenas duas semanas.

Mandados de prisão internacionais pelo TPI são emitidos a todos os 124 países signatários, o que inclui o Brasil. Portanto, caso qualquer um dos condenados entre em territórios de signatários, eles devem ser presos pelas autoridades locais.

O pedido original de prisão de Netanyahu e de Gallant foi feito por Karim Khan, procurador do TPI, em maio. Ele também solicitou a prisão dos três principais chefes do Hamas — os ex-líder Yahya Sinwar, o comandante militar Mohammed Deif, e o chefe político Ismail Haniyeh —, mas Israel afirma já ter matado os três; embora o Hamas só tenha confirmado a morte de dois deles, com exceção de Deif.

As acusações de crimes de guerra cometidos pelo Hamas, segundo o procurador, incluem exterminação de povo, assassinato de civis, sequestrar e fazer civis reféns, tortura, estupro e outros atos de violência sexual, além de tratamento cruel e desumano. Já por parte de Israel, são de indução à fome como método de guerra, sofrimento deliberado na população civil, assassinato de civis, ataques deliberados a civis, exterminação de povo, perseguição e tratamento desumano.

Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal", concluiu Karim Khan no pedido.

Respostas

Após a emissão dos mandados de prisão, tanto o governo israelense quanto o Hamas criticaram a decisão. Em comunicado, o Hamas alegou que o pedido de Khan "iguala a vítima ao carrasco", e pediu pela anulação da solicitação de prisão para seus líderes, conforme repercute o g1.

Já Netanyahu criticou objetivamente o pedido: "Eu rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas. Que audácia você compara o Hamas, que matou, queimou, fatiou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam uma guerra justa".