Na última quarta-feira, 15, o Senado do Uruguai ratificou um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o país. A iniciativa, conhecida como “Morte Digna“, foi promovida pela Frente Ampla, a coalizão de partidos de esquerda que atualmente governa.

Após a aprovação preliminar na Câmara dos Deputados em agosto, a Frente Ampla garantiu no Senado a maioria necessária para que o projeto se tornasse lei. O texto agora aguarda a sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi, que já expressou apoio à proposta anteriormente.

A regulamentação do projeto ainda está pendente, mas é importante destacar que a discussão sobre o tema se arrasta há mais de dez anos no Uruguai. De acordo com pesquisas recentes, a maioria da população apoia a legalização da eutanásia, conforme repercute o g1.

O partido governante considera essa questão uma das quinze prioridades legislativas para o ano de 2025. Para que a eutanásia seja realizada, é necessário que o solicitante seja maior de idade, residente ou cidadão uruguaio e esteja enfrentando uma doença incurável em fase terminal ou vivendo um sofrimento insuportável com significativa deterioração na qualidade de vida.

Adicionalmente, os pacientes devem seguir um processo rigoroso antes de formalizar seu desejo por escrito e na presença de testemunhas.

Opinião geral

Com essa aprovação, o Uruguai se une a um restrito grupo de nações que permitem a prática da eutanásia, ao lado de países como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, a Colômbia foi pioneira ao descriminalizar a eutanásia em 1997, enquanto o Equador se juntou ao movimento no ano passado.

Defensores da proposta argumentam que as garantias contidas no texto refletem o histórico do Uruguai em aprovar legislações progressistas, como a regulamentação do mercado de cannabis, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a legalização do aborto.

Uma pesquisa realizada pela consultoria Cifra revelou que 62% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto apenas 24% se opõem à medida.

No entanto, a aprovação gerou reações adversas. A Igreja Católica manifestou “tristeza” diante da decisão positiva na Câmara dos Deputados. Além disso, mais de uma dúzia de organizações e diversos indivíduos expressaram preocupação em relação ao projeto, considerando-o “deficiente e perigoso”. Marcela Pérez Pascual, uma das signatárias de uma carta contra a proposta, alertou que “as pessoas mais vulneráveis estão sendo deixadas desprotegidas”.