Casal é condenado por não devolver cão a verdadeiras tutoras em Belo Horizonte

Um casal foi condenado pela 8ª Vara Cível de Belo Horizonte a entregar uma cadela da raça Pastor Belga, chamada Hanna, às suas verdadeiras tutoras, uma criança e sua mãe residentes do Bairro Bandeirantes, na região da Pampulha. O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos considerou que os suspeitos agiram de má-fé ao reter o animal, reconhecendo que as vizinhas eram os legítimos responsáveis por Hanna.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sentença determina que cada uma das tutoras seja indenizada em R$10 mil por danos morais, além de R$2.200 por cada um dos três filhotes nascidos enquanto a cadela estava sob a guarda indevida do casal. O caso teve início em março de 2022, quando Hanna fugiu de sua casa e a família iniciou a busca pelo animal.

Após receber informações de que a cadela estava em um hospital veterinário, a mãe da criança foi até o local, porém não obteve detalhes sobre Hanna. Alguns dias depois, a mulher avistou a cadela acompanhada por um adestrador, que fugiu ao ser abordado. Após tentativas amigáveis sem sucesso, a mãe decidiu ingressar com uma ação judicial para reaver Hanna e garantir as compensações devidas.

Durante o processo, ficou constatado que o casal havia pegado o animal das vizinhas, configurando assim a retenção indevida. Com a decisão judicial, Hanna será devolvida às suas verdadeiras tutoras e o casal terá que cumprir as determinações estipuladas pela justiça, garantindo a reparação pelos danos causados.