Daniel Alves poderá ficar um ano em liberdade enquanto aguarda recursos

Daniel Alves, ex-lateral brasileiro, saiu da prisão em Barcelona após pagar fiança de um milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões). Agora, ele poderá esperar em liberdade provisória por cerca de um ano enquanto aguarda a decisão final do processo que o condenou em primeira instância por estupro na Espanha.

A data exata para a definição do resultado do processo ainda não foi determinada, mas acredita-se que a decisão final possa ser alcançada no início de 2025.

Daniel Alves foi preso no dia 20 de janeiro de 2023 e permaneceu detido até o julgamento, em fevereiro deste ano. Apesar de sua libertação, o jogador teve seus passaportes brasileiro e espanhol retidos. Ele também está obrigado a comparecer perante o tribunal todas as sextas-feiras ou, se esse dia for feriado, na quinta-feira. Essa condição será mantida até que a sentença seja transitada em julgado e não haja alterações nos critérios do tribunal.

A sentença atual impõe uma pena de quatro anos e meio de detenção para o ex-lateral direito. Considerando que ele já cumpriu quatorze meses dessa pena e levando em conta a lei espanhola, que limita a prisão preventiva a metade da pena condenatória, estima-se que o processo levará cerca de treze meses para ser concluído.

É importante ressaltar que a sentença ainda não é definitiva, pois está em curso um recurso no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso alguma das partes não esteja satisfeita com essa decisão, haverá a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Nesse cenário, não haveria mais instâncias recursais disponíveis para qualquer uma das partes - o jogador ou o Ministério Público - e a decisão seria considerada final.

A situação jurídica de Daniel Alves continua sendo objeto de atenção e especulação. A expectativa é que a justiça espanhola prossiga com o processo e estabeleça uma sentença definitiva nos próximos meses.