Família de estudante em estado vegetativo luta por tratamento de neuromodulação

A família de Larissa Moraes de Carvalho, estudante de medicina de 31 anos, está lutando na Justiça para conseguir a liberação de um tratamento de neuromodulação. Larissa encontra-se em estado vegetativo há mais de um ano, após ter sofrido uma parada cardiorrespiratória durante uma cirurgia na mandíbula.

O tratamento de neuromodulação, que consiste em modificar a atividade do sistema nervoso através do uso de campos elétricos ou magnéticos, foi indicado pela médica que acompanha Larissa. No entanto, o plano de saúde da estudante negou o procedimento, que custa mais de R$ 400 mil por ano.

A situação de Larissa gerou um processo judicial movido pela família, que busca a obrigação de fazer o tratamento, além de uma indenização por danos morais. O pedido foi negado em primeira instância, mas a família recorreu e aguarda a decisão em segunda instância, no Tribunal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Segundo Ricardo Carvalho, pai de Larissa, o objetivo é que ela recupere todas as funções cerebrais e volte a ter uma vida normal. A esperança da família foi renovada após a aprovação do PL 5376/23, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Federais na semana passada. O Projeto de Lei autoriza a inclusão do procedimento de neuromodulação não invasiva na lista de tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A neuromodulação tem indicação para pessoas que enfrentam problemas neurológicos, como depressão, transtorno de ansiedade e dores crônicas. No caso de Larissa, o tratamento poderia auxiliar na recuperação do distúrbio de consciência causado pela parada cardiorrespiratória, atuando em áreas específicas do cérebro.

Ainda não houve manifestação do Plano de Assistência à Saúde Servidor, da Prefeitura de Juiz de Fora (PAS/JF), que negou o tratamento à estudante. O processo encontra-se em sigilo, impossibilitando o acesso por parte do Tribunal de Justiça de Minas.

A família permanece esperançosa de que, com a aprovação da inclusão da neuromodulação no SUS, seja possível obter o tratamento também através do plano de saúde. Para isso, eles argumentam que a terapia já está sendo reconhecida como um procedimento importante para pacientes com diferentes problemas neurológicos.