Felipe Neto é condenado a pagar indenização por ofensa a Arthur Lira

O influenciador digital Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto em decorrência de uma declaração feita por Neto durante um debate na Câmara dos Deputados. Neto chamou Lira de "excrementíssimo" em referência ao termo "excelentíssimo", durante uma audiência sobre a regulação das plataformas digitais em abril deste ano.

A equipe jurídica de Felipe Neto informou que aguarda a intimação para decidir sobre a possibilidade de recurso contra a decisão judicial. O presidente da Câmara, Arthur Lira, ingressou com a ação pedindo uma indenização de R$ 200 mil, alegando ter tido sua honra atingida pela fala do influenciador. Os advogados de Lira argumentaram que a expressão utilizada por Neto ultrapassou os limites da liberdade de expressão e causou danos à sua imagem e honra.

Os representantes legais de Felipe Neto, por sua vez, afirmaram que o influenciador fez um discurso crítico e não teve a intenção de ofender pessoalmente o presidente da Câmara. Segundo a defesa de Neto, a intenção era criticar o posicionamento político de Lira amparado pela liberdade de expressão. No entanto, o juiz responsável pelo caso considerou que a expressão utilizada por Neto tinha o potencial de macular a imagem de Lira de forma irreparável e desrespeitosa.

O magistrado destacou que, mesmo após a repercussão do caso, Felipe Neto repostou o vídeo da audiência na internet, o que, segundo ele, comprovaria a intenção do influenciador em atingir a honra e imagem do parlamentar. O juiz concluiu que a expressão "excrementíssimo" foi utilizada de maneira injuriosa e pejorativa, ultrapassando os limites do debate político saudável. Cabe recurso à decisão proferida pela Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a equipe jurídica de Felipe Neto aguarda a intimação para tomar as medidas cabíveis.

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