França multa Google em R$ 1,36 bi por violar direitos autorais ao utilizar conteúdo jornalístico para treinar IA

Recentemente, o Google recebeu uma multa de € 250 milhões (equivalente a R$ 1,36 bilhão) por parte do órgão regulador francês. A multa foi aplicada devido ao não cumprimento de um acordo que exigia o pagamento aos meios de comunicação pelo uso de seus conteúdos na internet, bem como por utilizar artigos da imprensa para treinar seu chatbot de inteligência artificial.

De acordo com o comunicado feito pela agência reguladora, a multa foi resultado do "descumprimento de alguns compromissos assumidos em junho de 2022", em relação aos direitos autorais e conexos. Afinal, o Google não negociou adequadamente com as editoras de imprensa para avaliar uma remuneração pelo uso de seus conteúdos. Além disso, utilizou conteúdos de editoras e agências de notícias sem notificar a autoridade ou editores.

Essa medida tomada pela autoridade reguladora francesa faz parte de uma iniciativa para garantir um tratamento mais justo do setor de mídia por parte do Google. Anteriormente, o gigante da tecnologia já havia recebido uma multa de € 500 milhões por abusos anteriores. A empresa se pronunciou sobre a multa, afirmando que ela é desproporcional e não leva em consideração os esforços feitos para resolver as preocupações levantadas.