Fraude do INSS: entenda o esquema que causou prejuízo a aposentados

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União revelaram uma fraude de R$ 6,3 bilhões envolvendo a cobrança indevida de mensalidades de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024. Os descontos associativos eram feitos irregularmente na folha de pagamento dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem autorização prévia dos mesmos. Para proteger os aposentados lesados, os acordos entre as entidades associativas investigadas e o INSS foram suspensos.

As investigações tiveram início em junho de 2024, após denúncias feitas pela imprensa e pela CGU sobre possíveis fraudes na previdência social. Após análises da Controladoria-Geral em 2023, que identificaram um aumento no número de entidades associativas ligadas ao INSS e nos valores descontados dos aposentados, a PF iniciou a Operação Sem Desconto. A investigação revelou que 98% dos descontos associativos foram realizados sem autorização dos beneficiários.

Segundo o relatório da CGU, dos 1.273 aposentados entrevistados, a grande maioria afirmou nunca ter autorizado os descontos ou sequer ser filiado a associações ou sindicatos. Além disso, 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para formalizar o acordo de cooperação técnica. Os valores descontados mais que quadruplicaram entre 2019 e 2024, saltando de R$ 604 milhões para R$ 2,8 bilhões.

A CGU constatou que muitos beneficiários não tinham conhecimento dos descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões. Diante da gravidade da situação, os acordos entre as entidades investigadas e o INSS foram interrompidos, cessando assim os descontos feitos pelas organizações. Os aposentados e pensionistas lesados podem solicitar a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site "Meu INSS". Onze entidades associativas foram alvo de medidas judiciais em decorrência das investigações.