Lula anuncia programa de R$12 bilhões para renegociação de dívidas de produtores rurais
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, nesta sexta-feira (5/9), um programa no valor de R$12 bilhões para a renegociação das dívidas de produtores rurais inadimplentes. Esta iniciativa foi formalizada por meio de uma medida provisória assinada hoje por Lula. O presidente comunicou a novidade através de suas redes sociais. O programa possibilitará que pequenos, médios e grandes produtores obtenham empréstimos para quitar dívidas anteriores, com condições favoráveis de taxas de juros e um prazo de até nove anos, incluindo um ano de carência.
"Assinamos uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas em condições especiais. Serão disponibilizados R$12 bilhões do Tesouro Nacional para serem operados pelos bancos", afirmou Lula em vídeo divulgado nas redes. O presidente destacou a importância dessa medida devido às perdas enfrentadas pelos agricultores nos últimos anos devido a secas prolongadas e enchentes, ocasionando dívidas e dificultando o acesso ao crédito para o plantio da próxima safra.
De acordo com o presidente, essa iniciativa deverá abranger cerca de 96% dos pequenos e médios produtores que se encontram inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Além disso, o governo irá incentivar os bancos a negociarem as dívidas dos produtores com recursos próprios. Lula ressalta que a proposta é de uma renegociação responsável, dando aos produtores até nove anos para realizar os pagamentos, incluindo um ano de carência para que possam se reorganizar e continuar sua produção.
A medida foi finalizada durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (4/9) no Palácio do Alvorada, presidida por Lula e com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Agricultura Familiar) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária). O programa beneficiará pequenos, médios e grandes produtores que tenham sofrido duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que declararam situação de calamidade duas vezes no mesmo período.
Os valores disponíveis para os produtores variam de acordo com o porte da atividade: pequenos produtores poderão contar com até R$250 mil de crédito, com juros de até 6% ao ano; médios produtores terão acesso a até R$1,5 milhão de crédito, com juros limitados a 8% ao ano; e, por fim, os grandes produtores poderão solicitar até R$3 milhões de crédito, com taxas de juros de até 10% ao ano.
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