Meta responde governo brasileiro sobre mudanças em suas políticas de moderação

ICARO Media Group TITAN






A gigante de tecnologia Meta, que é proprietária do Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou uma resposta ao governo brasileiro em relação às recentes mudanças em suas políticas de moderação. A empresa adotou um tom mais suave em comparação com seu CEO, Mark Zuckerberg, ao se pronunciar sobre as alterações solicitadas pelo governo. A Meta enfatizou seu compromisso em respeitar os direitos humanos e destacou que as mudanças visam reduzir excessos na aplicação de regras e diminuir erros.
A empresa informou que está encerrando o programa de checagem apenas nos Estados Unidos, onde testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade antes de expandi-lo para outros países. Por outro lado, algumas mudanças já estão em vigor no Brasil, incluindo novas regras sobre conduta de ódio e menos utilização de sistemas automatizados. A resposta da Meta foi enviada em atendimento ao pedido de esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e, em nota, a AGU afirmou que realizará uma audiência pública para discutir o assunto na próxima quinta-feira (16).
A AGU expressou preocupação com aspectos do documento da Meta, incluindo a Política de Conduta de Ódio adotada no Brasil, que segundo o órgão pode representar uma violação da legislação brasileira e dos preceitos constitucionais. A empresa defendeu a restrição do uso de sistemas automatizados para detectar violações, com foco em casos de alta gravidade como terrorismo, exploração sexual infantil e outros conteúdos sensíveis.
A Meta afirmou que as mudanças em suas políticas visam simplificar os sistemas para permitir um debate mais amplo sobre questões em destaque na sociedade. A empresa também planeja substituir o programa de checagem por Notas da Comunidade e pretende testar e aprimorar essa ferramenta antes de expandi-la globalmente. A AGU convocou uma audiência pública para debater os impactos das novas políticas da Meta e discutir medidas para garantir o cumprimento da legislação nacional e a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.
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