MPE pede à PF inquérito sobre fake news divulgadas por Marçal contra Boulos em SP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou a abertura de um inquérito policial pela Polícia Federal (PF) contra o ex-coach Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, após denúncias feitas pelo deputado federal e também candidato Guilherme Boulos, do PSOL. A acusação é de que Marçal estaria divulgando fake news relacionadas a Boulos. O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, entende que Marçal falou mentiras durante o debate realizado pela TV Band em 8 de agosto.

Com base nos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral, o MP determinou a abertura do inquérito para investigar a possível divulgação de fake news por parte de Marçal contra Boulos, acatando a denúncia feita pela campanha do PSOL. O candidato do PRTB teria divulgado, sem provas, a informação de que Boulos seria usuário de cocaína, tanto na mídia quanto nas redes sociais.

De acordo com o promotor, as declarações de Marçal apresentam indícios de violação desses artigos do Código Eleitoral. O caso foi considerado um ato de pré-campanha, já que Marçal divulgou em suas redes sociais a informação difamatória sobre Boulos. O promotor ressaltou que o objetivo do artigo 323 é garantir a veracidade das propagandas, tanto pré-campanha quanto de campanha, e evitar que o eleitor seja influenciado por informações desonestas propagadas contra um determinado candidato ou partido.

Já condenado duas vezes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por causa das insinuações feitas contra Boulos, Marçal foi ordenado pelo juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini a remover, em até 24 horas, qualquer conteúdo que mencione o suposto uso de cocaína pelo candidato do PSOL. Empresas como Facebook, TikTok e outras também foram notificadas para removerem essas postagens, caso Marçal não cumpra a ordem judicial. O juiz Colombini destacou que as postagens do candidato do PRTB são difamatórias e não têm relevância eleitoral para os paulistanos que irão escolher o próximo prefeito em outubro.

Com a abertura do inquérito pela PF, o caso será investigado. É importante ressaltar que a disseminação de informações falsas no período eleitoral é considerada uma prática ilegal e pode acarretar em sanções legais aos responsáveis. Agora cabe às autoridades competentes conduzirem as investigações e tomarem as medidas cabíveis de acordo com a legislação eleitoral brasileira.