Mulher é multada por beber cerveja em audiência virtual

Uma audiência virtual teve um desfecho inusitado nesta segunda-feira (6) em Augustinópolis, no estado do Tocantins. Durante o depoimento de uma testemunha em um processo criminal, a ré Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja e começou a beber, o que levou o juiz da 2ª Vara a encerrar a sessão e excluir a mulher da sala virtual. Como consequência de seu comportamento, Rebeca foi condenada a pagar uma multa no valor de dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

O incidente ocorreu enquanto Rebeca era julgada por injúria e ameaça, sendo condenada pelo crime de ameaça. Após abrir a garrafa de cerveja em frente à câmera, o magistrado decidiu suspender o depoimento, dispensou a testemunha e continuou a ouvir as demais partes envolvidas no processo.

A sentença saiu no mesmo dia, absolvendo Rebeca da acusação de injúria por falta de provas contundentes, mas condenando-a a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva também decidiu condená-la por litigância de má-fé, devido ao seu comportamento considerado desrespeitoso durante a audiência virtual. A multa fixada foi de dez salários mínimos, conforme determina o artigo 81, §2º do Código de Processo Civil.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Rebeca, declarou que não comenta as decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré.