Na madrugada, Câmara dos Deputados aprova PL que pode reduzir pena de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira o projeto de lei da Dosimetria, relatado por Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. A proposta, que teve 291 votos a favor e 148 contra, altera o cálculo de penas aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa pode resultar em uma significativa redução no tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos os destaques votados em plenário foram derrubados. A apreciação da matéria começou pouco depois das 23h e se estendeu até as 4h da manhã. Após a aprovação, o texto seguirá para o Senado.

O presidente Hugo Motta, do Republicados da Paraíba, ressaltou que o Parlamento alcançou um "ponto de convergência" durante a votação do projeto. Motta afirmou que o trabalho realizado por Paulinho respeitou o devido processo legal e o julgamento do STF. A votação avançou mesmo com a orientação contrária do governo, após um acordo articulado pelo PL e apoiado por partidos do Centrão para levar o texto ao plenário durante a madrugada.

Segundo o relator, Bolsonaro poderia cumprir apenas dois anos e três meses em regime fechado com as novas regras estabelecidas pelo projeto. A estimativa é baseada na unificação das penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com a progressão após 1/6 da pena, a pena total aplicada ao ex-presidente poderia cair de 27 anos e 3 meses para aproximadamente 21 anos, permitindo avanço ao regime semiaberto em cerca de 3 anos e 6 meses. O número mencionado por Paulinho considera fatores que aceleram a progressão.

Nos bastidores, lideranças relatam que a decisão de pautar o tema foi precedida por conversas reservadas com dirigentes do Centrão e pelo apoio explícito de Bolsonaro ao texto. A votação da dosimetria foi vista como um gesto ao bolsonarismo num momento em que parte dos líderes do Centrão avalia ser necessário que Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, recue e abra caminho para Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.

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