Novidade no SUS: usuário poderá autodeclarar orientação sexual e identidade de gênero

A partir desta segunda-feira, dia 8 de janeiro, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão autodeclarar informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Essa medida faz parte do aplicativo Meu SUS Digital e visa garantir a integridade das informações prestadas pelos usuários e melhorar o mapeamento das condições de saúde de diversos grupos da sociedade.

De acordo com o Ministério da Saúde, os usuários poderão inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro das UBSs. Essas informações autodeclaradas serão integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), espelhando-se nos sistemas das unidades básicas de saúde em todo o país.

O objetivo da medida é ampliar a inclusão e aprimorar as políticas públicas específicas para cada grupo, além de promover o respeito à autonomia dos usuários, que poderão escolher se desejam ou não responder às perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero.

No aplicativo Meu SUS Digital, os usuários serão convidados a responder uma autodeclaração sobre raça/cor, que é obrigatória. Além disso, eles poderão editar o campo de informações, atualizar o nome social e o endereço, acessando a aba "Meu Perfil". Lá, eles serão direcionados para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderão corrigir ou incluir novas informações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.

Para realizar a autodeclaração, é necessário que o usuário tenha uma conta com o selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta esteja no nível Bronze, o aplicativo fornecerá instruções de como aumentar o nível de segurança.

Dentro das UBSs, os profissionais de saúde farão perguntas sobre a orientação sexual e identidade de gênero durante o atendimento, sempre respeitando a autonomia dos usuários, que podem optar por responder ou não. Essa atualização permite que os usuários escolham entre sete orientações sexuais: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual, outro e também sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.

Essa medida traz mais inclusão e respeita a diversidade, possibilitando uma melhor compreensão das necessidades de saúde de diferentes grupos da sociedade e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.