Projeto de lei propõe fim da implantação de silicone em transexuais nos hospitais públicos de São Paulo

O deputado Guto Zacarias, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e que também é vice-líder do governo Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentou um projeto de lei propondo o fim das cirurgias de implantação de silicone em transexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais públicos do estado de São Paulo. O projeto, protocolado na última semana, precisa passar por três comissões parlamentares antes de ser votado pelo plenário da Alesp.

Zacarias argumenta que é necessário priorizar cirurgias relevantes nos hospitais públicos de São Paulo. Segundo o deputado, a demanda por atendimentos ligados à saúde da mulher aumentou em mais de 80% na capital no último ano. Ele afirma que destinar recursos públicos para tratamentos estéticos em transexuais pode prejudicar mulheres que precisam de exames como a mamografia para detectar precocemente o câncer.

O projeto de lei também propõe alterações na legislação de proteção e defesa da mulher em São Paulo, visando definir biologicamente o termo "mulher" como uma pessoa com cromossomos XX. Isso resultaria na exclusão de transgêneros e travestis das leis destinadas à proteção da mulher.

Segundo Guto Zacarias, o objetivo do projeto é otimizar a distribuição de recursos na rede pública de saúde, priorizando tratamentos considerados essenciais. Ele defende que a saúde da mulher deve ser uma prioridade e que o sistema público de saúde precisa ser mais eficiente.

O deputado, que está em seu primeiro mandato na Alesp, acumula projetos polêmicos, além do projeto de lei que propõe o fim da implantação de silicone em transexuais. Entre esses projetos estão a proibição de banheiros e vestiários unissex nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas; a definição do sexo biológico como critério em competições esportivas e a proibição do uso de bloqueadores hormonais para a transição de gênero em menores de idade.

O projeto de lei ainda precisa passar por comissões parlamentares antes de ser votado pelo plenário da Alesp.