Redução embrionária é autorizada pela Justiça em caso de gravidez de quíntuplos

Uma mulher grávida de quíntuplos recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para realizar uma redução embrionária após fertilização in vitro. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, na cidade de Olímpia (SP), e permite que três dos cinco fetos sejam retirados em um procedimento cirúrgico, visando preservar a vida da mãe e de dos futuros bebês.

O caso ocorreu após a família fazer a técnica de reprodução assistida realizada em março deste ano. Os dois embriões transferidos para a paciente, de maneira rara, dividiram-se, resultando em dois sacos gestacionais: um com gêmeos e outro com trigêmeos.

A gestante, atualmente com 14 semanas de gestação, ficou extremamente abalada ao descobrir a gravidez de quíntuplos e temia pela sua própria vida, bem como a dos embriões e a qualidade de vida de todos. Diante dessa situação complexa, como foi considerada pela Justiça, o pedido de interrupção da gravidez foi solicitado pelo médico que atendia o casal.

A decisão do TJ-SP destacou estudos científicos que apontam para uma alta probabilidade de parto prematuro e risco de morte fetal em gestações múltiplas, além de uma baixa expectativa de vida extrauterina para todos os embriões. Diante desses riscos, a redução da gestação foi considerada a solução mais adequada para evitar resultados catastróficos.

Vale ressaltar que o aborto total ou parcial é permitido em casos em que a grávida corre risco de vida, em gravidez resultante de estupro ou quando o feto é anencéfalo. No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não autoriza o procedimento em casos de gravidez múltipla decorrente de técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro.